Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1293 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco da Silva - Vistos, Fls. 112: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão proferida as fls. 104/107. Cientifiquem-se as partes. Sem prejuízo, suspendo a requisição do pagamento do débito. Expeça-se o necessário. A seguir, aguarda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1278 RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000135-45.2006.8.26.0311 (311.01.2006.000135) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio Lucas Rodrigues Porce - Vistos, Fls. 67: Tendo em vista a renúncia do mandado, oficie-se à OAB local solicitando indicação de outro Curador Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1246 sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ).P.R.I.C.Junqueirópolis, 22 de maio de 2018. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP) Processo 3001224-08.2013.8.26.0311 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1278 RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000135-45.2006.8.26.0311 (311.01.2006.000135) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio Lucas Rodrigues Porce - Vistos, Fls. 67: Tendo em vista a renúncia do mandado, oficie-se à OAB local solicitando indicação de outro Curador Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1326 Processo 1000965-08.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Antônio dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante a concessão administrativa do Auxílio Doença ao requerente (fls. 150), a presente ação perdeu seu objeto, tornando-se desn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1487 Junqueirópolis - Paulo Sérgio Moreno - Vistos, Tendo em vista a certidão retro, intime-se, mais uma vez, o nobre Defensor do réu para que se manifeste nos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de destituição e comunicação à OAB/ SP, por infração disciplinar (artigo 34, inciso XII, Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1413 Processo 1000266-46.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jéssica da Silva Nascimento - Vistos, JÉSSICA DA SILVA NASCIMENTO ingressou com ação de Benefício Assistencial de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência - LOAS em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1058 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP) Processo 1001331-47.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1270 incapacidade é permanente ou não? 4) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? 7) Faculto às partes o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1501 Processo 0000567-05.2022.8.26.0311 (processo principal 1001810-98.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.B.V. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP) Processo 0000567-39.2021.8.26.0311 (processo principal 1002016-20.2018.8.26.0311) - Cumprime