Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 940 Sendo assim, não estando preenchidos os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência e havendo necessidade de dilação probatória (art. 300, do CPC/2015), INDEFIRO o pedido liminar formulado; 3. Considerando o teor da Resolução nº 317, de 30 de abril de 2020, bem como a impossibilidade temporária de designação de perícia em razão da justificativa apresentada pela única p

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1370 Custas pela Reclamada no importe de R$ 19,08, calculadas sobre R$ 954,00, valor dado à causa. I - RELATÓRIO Intimem-se as partes. MARIA ENOI ALVES CASTELO BRANCO ajuizou ação trabalhista em face de HOSPITAL MATERNIDADE SAO GERALDO LTDA EPP e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que foi contratado pela 1.ª Reclamada em 20/6/1988, para

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5070389.06.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) HEUDES JOSÉ DA SILVA Nome INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Promovido(s) SOCIAL Tipo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. 3. A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da Administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado. 4. Na hipótese de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno para o dia 14 de novembro de 2017, às 15h 30min a audiência de instrução anteriormente marcada. Int. ARARAQUARA, 18 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000460-54.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: DARCI DIAS Advogado do(a) AUTOR: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10964 PROCEDIMENTO COMUM 0008614-85.2012.403.6100 - MARIA DIRCEIA CESAR DE CARVALHO ROBERTO(Proc. 1571 - RICARDO ASSED BEZERRA DA SILVA E SP303403 - CAIO RAGRICIO D ANGIOLI COSTA QUAIO) X UNIAO FEDERAL Converto o julgamento em diligência.1 - Melhor analisando o teor da petição de fls. 114/115, verifico que a parte autora também requereu perícia contábil para apurar o cálculo do IRPF referente ao valor de R$ 5.934,88, fonte pagadora Comercial de Materiais para Construção C

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 525 ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) COMERCIAL DE PISOS E LOUCAS LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Como a reclamada se enquadra na exceção do § 10, do artigo 899 da CLT, DEFIR

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1877 93212-410 - SANTO ANGELO, 93 - - SAO JORGE - SAPUCAIA DO SUL - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BARBARA BARROS DE OLIVEIRA Fundamentação Despacho Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Processo Nº RTOrd-0020120-39.2016.5.04.0205 ELDER VALDIR DOS SANTOS CAMARGO ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG(OAB: 31684/RS) RÉU

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 820 c) inválido para o exercício de qualquer atividade? Comunique-se; 13. SE NECESSÀRIO, servirá o presente, por cópia digitalizada, com mandado de citação e de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJRMB; 14. Cumpra-se. Belém /PA, 28/01/2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 Número do processo: 0802767-49.2021.8.14

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1607 Observação do § 3º do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto Nº 41/2021 (referência às Pessoas não vacinadas contra a COVID-19); Observação do Art. 5º do Ato Normativo Conjunto Nº 41/2021 (referência à comunicação do impedimento de pessoas à participação de audiências ao magistrado). ATENÇÃO: a não observância do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 d