Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 728 ISTO POSTO homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos interessados, materializado na manifestação de vontades constantes no Id 17609693, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos artigos 200 do NCPC c/c o art. 840 do CC. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno para o dia 14 de novembro de 2017, às 15h 30min a audiência de instrução anteriormente marcada. Int. ARARAQUARA, 18 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000460-54.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: DARCI DIAS Advogado do(a) AUTOR: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10964 PROCEDIMENTO COMUM 0008614-85.2012.403.6100 - MARIA DIRCEIA CESAR DE CARVALHO ROBERTO(Proc. 1571 - RICARDO ASSED BEZERRA DA SILVA E SP303403 - CAIO RAGRICIO D ANGIOLI COSTA QUAIO) X UNIAO FEDERAL Converto o julgamento em diligência.1 - Melhor analisando o teor da petição de fls. 114/115, verifico que a parte autora também requereu perícia contábil para apurar o cálculo do IRPF referente ao valor de R$ 5.934,88, fonte pagadora Comercial de Materiais para Construção C

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 743 ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 303 Número do processo: 0824352-60.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HELIO MORAES PANTOJA NETO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL DO VALE QUADROS OAB: 23183/PA Participação: ADVOGADO Nome: AGENOR DOS SANTOS NETO OAB: 23182/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de junho de 2018. MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 12028 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002771-60.2007.403.6183 (2007.61.83.002771-0) - SONIA MARIA EUGENIO X HENRIQUE EUGENIO(SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR E SP013970SA - MACHADO & CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SONIA MARIA EUGENIO X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2599 482.01.2009.023592-0/000000-000 - nº ordem 2597/2009 - Arrolamento - CARMOZINA FRANCISCA BUENO DA SILVA X LEANDRO JOSÉ CONTIERO E OUTROS - Fls. 73 - A inventariante deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se subsistem as renúncias manifestadas pelos herdeiros a fls. 61/62. Em caso positivo, as ren

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): SP143925 - EDVAN PAIXAO AMORIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) PROCURADOR(A)/REPRESENTANTE: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO EM 24/09/2015 10:18:58 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DATA: 02/02/2016 LOCAL: Juizado Especial Federal Cível São Paulo, 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, à Av. Paulista, 1345, São Paulo/SP. Apregoadas as partes, instalada a audiência, verific

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seção, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, j. 24.05.2000, DJ 11.09.2000). Posto isso, nos termos do § 1º-A do artigo 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à remessa necessária e à apelação do INSS, para explicitar a prescrição quinquenal, para adequar a correção monetária e os juros de mora, bem como para limitar a incidência da verba honorária sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença de primeira instância. Decorrido in albis o prazo rec

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018241-07.1998.4.03.6100/SP 2005.03.99.046147-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP162193 MARIANA KUSSAMA NINOMIYA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARTA APARECIDA WALTRICK MEDEIROS BARCA SP015751 NELSON CAMARA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 98.00.18241-1 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINI

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seção, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, j. 24.05.2000, DJ 11.09.2000). Posto isso, nos termos do § 1º-A do artigo 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à remessa necessária e à apelação do INSS, para explicitar a prescrição quinquenal, para adequar a correção monetária e os juros de mora, bem como para limitar a incidência da verba honorária sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença de primeira instância. Decorrido in albis o prazo rec