Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2151 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020529-14.2019.5.04.0333 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANDREA RAIMUNDO - Sucessão de RÉU: MARIA JOSEFINA KLEIN e outros Fica V. Sa. notificado do despacho de ID. 08ca85e para que, no prazo de 30 dias, anexe aos autos a certidão relativa aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos da Lei 6.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dia 12 de MAIO de 2014, às 15:30 horas.Intimem-se pessoalmente o autor e as testemunhas arroladas às fls. 11 tempestivamente.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0004202-44.2013.403.6111 - OSMAR RODRIGUES DA MATA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Como é sabido, somente possível o reconhecimento de atividade especial por enquadramento à categoria profissional até 28/04/1995. De forma que após essa data, necessária a comprovação, pelo autor, da sujeição a ag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA FALCO E SP126447 - MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 921 - ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI) Considerando que já houve a implantação/revisão do benefício ou sua desnecesssidade, e, com o intuito de conferir maior celeridade ao processo, em homenagem ao princípio constitucional que prevê sua razoável duração, REMETAM-SE OS AUTOS AO INSS para que, no prazo de 30 dias, apresente os cálculos dos valores que entender devidos. Int. e c

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 1400 principal), conforme petição ID 340bbe6. Desnecessária, por ora, a intimação da União (Procuradoria 4-Instada novamente a aditar a peça vestibular, sob pena de Federal), nos termos da Portaria n. 582, de 11 de dezembro de extinção do processo sem resolução de mérito, a embargante 2013, do Ministério da Fazenda. declinou o nome e a qualificação completa

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 495 Intimação Processo Nº RTOrd-0000828-41.2015.5.09.0245 AUTOR TAYNA MAIARA PADILHA ADVOGADO JOAREZ DA NATIVIDADE(OAB: 40903) RÉU CIBELLE MIRANDA DA SILVA Vistos etc.. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Considerando que não há indícios nos autos de que a requerente seja inventariante do espólio, ou esteja habilitada perante o Instituto Nacional do Seguro Soc

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 0330052.04.2012.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0330052.04.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: CRISTIANO GOMES BORGES APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Primeiramente, conheço do recurso de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1069 S/A - Acolho as ponderações insertas na certidão cartorária de fl. 292. Reporto-me, no mais, ao teor da decisão de fl. 265. Fls. 265: V i s t o s, Ante a concessão do efeito suspensivo, nos autos de Agravo de Instrumento, que tramitam na Egrégia Corte, aguarde-se, em escaninho próprio, informação de j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposto, rejeito os embargos de declaração. P. R. I. 0003074-56.2013.403.6121 - ANTONIO ALVES DA SILVA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Como é cediço, os embargos de declaração não constituem recurso adequado à rediscussão dos fundamentos da decisão, em dimensão infringente, servindo apenas para a correção de obscuridade, contradição ou omissão, eventualmente existentes. No caso em apreço, não houve obscuridade, contradição ou omis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal.Intime-se. Cumpra-se. 0000234-45.2015.403.6140 - IVANILDO DE SANTANA(SP279094 - DANIELA GABARRON CALADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Como na desaposentação só existem diferenças posteriores ao ajuizamento da ação, devem os autos ser remetidos ao Juizado Especial Federal desta Subseção, cuja competência é absoluta para causas com valor até 60 (sessenta) salários-mínimos.Int. Cumpra-se. 0000238-82.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Érico Antonini Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000036-72.2019.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EXEQUENTE: SILVIA VALERIA FERNANDES CAVALARIA, FERNANDO GENTIL DE CASTRO CAVALARIA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO BECKER - SP239416 Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO BECKER - SP239416 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de