Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1100 determino sua redistribuição para uma das Varas de Sucessões da comarca da capital, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015. P. R. I. C. Belém/PA, 21/01/2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 301 Número do processo: 0868610-63.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES Participação: ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, porquanto sequer fundamentado o pleito liminar. Intime-se a União para, querendo, oferecer resposta ao agravo de instrumento. Porto Alegre, 20 de abril de 2012. 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004170-46.2012.404.0000/SC RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : : : : DECORAÇÕES E REP/ BORGES LTDA/ ARNALDO JOSÉ LISCHKA PIERRE ANGELO LISCHKA MICHEL LISCHKA : ADVOGADO : AGRAVADO : PROCURADOR : JACIRA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integral recomposição dos fundos previdenciários usufruídos pelo aposentado). 7. Configurada a sucumbência recíproca, restam compensados os honorários advocatícios.(TRF/4ª Região, AC 00033322720094047205, Rel. Des. Fed. CELSO KIPPER, D.E. 04/06/2010)Embora haja jurisprudência no sentido de que é possível a renúncia da aposentadoria, em razão de ser direito disponível, a renúncia somente é possível se houver a devolução de todos os valores percebidos, sob pena de burla ao dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULIANA SAUD MAIA(SP186605 - ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY E SP238821 - DANIELA MARINHO SCABBIA E SP359103 - ANA PAULA ALVES SILVA E SP359377 - DANIEL NAVES GRAVE) X ALESSANDRO PERES FAVARO(SP171437 - CLAUDIO ROBERTO CHAIM) X KEITH CAMIRE FOI EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA N. 193/2016 À COMARCA DE INDAIATUBA/SP A FIM DE SE DEPRECAR A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO LUÍS CARLOS MARQUE DA SILVA. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA 3ª VARA DE FRANCA 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003736-04.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: IRACEMA CAIANELLO DURAO, ANA MARIA DURAO, ANTONIO CARLOS CAIANELLO DURAO, DALVA RIBEIRO DOS SANTOS DURAO, HELENA APARECIDA DURAO CORREA, NELI NATALIA DURAO SCALIANTE, GENTIL SCALIANTE, ROSE ANDREIA CAIANELLO DURAO SUCEDIDO: SEBASTIAO DURAO DIAS Advogado dos EXEQUENTES: PEDRO ANTONIO PADOVEZI - SP131921, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Os autores,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO JULGADO.1. Os estreitos limites dos embargos de declaração obstam a apreciação de questões que refletem o mero inconformismo com o teor da decisão embargada e revelam o objetivo de rediscutir matérias já decidas, sem, contudo, demonstrar a existência de omissão, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que comprovem a insuficiência econômica alegada como, por exemplo, demonstrativo de pagamento atualizado ou declaração de imposto de renda, bem como documentos que comprovem despesas e gastos mensais relevantes, com o intuito de lhe evitar eventual prejuízo.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Regularizados, cite-se.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao SEDI para retificar o assunto, devendo constar concessão de aposentadoria especial. 0000278-58.2014.403.6121 - ANDRE DO

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9477 RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP 1º RECORRENTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FUNDAMENTAÇÃO 2º RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA RECORRIDO : ANILA GABRIELA ROTGER ABDO MC MULLIN RELATOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA A r. decisão julgou procedentes os pedidos formulados pela reclamante. (Id b247

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 910 IBOTIRAMA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001466-57.2013.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Autor: Teresinha Donato De Almeida Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimaç

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 332 5) 11939-05.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 126142013 - GUARDA REQUERENTE.: RICARDO JERONIMO LEITE GUIMARAES NUNES REQUERIDO.: WALDENIA DE SOUSA CARVALHO. “DESIGNO O DIA 05 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXP. NEC.”. INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA , KERGINALDO CANDIDO PEREIRA 6) 11990-16.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 121532013 - AL