Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 914 Processual em Vigor, Ed. Saraiva, 39ª Edição, 2.007, nota 4a, segundo parágrafo, ao art. 4º da Lei 1.060/50).2. Passo a apreciar o requerimento de tutela de urgência. Observo que se encontra comprovada a obrigação alimentar do réu em relação ao autor, em virtude do parentesco e do dever de sustento inerente ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1465 Processo 1001964-88.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nilcéia Caldeirão - Fernando José da Silva Xavier - Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 22, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente (s) no prazo de 15 dias. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005498-67.2009.403.6103 (2009.61.03.005498-2) - SIDNEY DO ESPIRITO SANTO(SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista os documentos de fls. 400/410, requeira a parte autora o quê de direito para o prosseguimento do feito.Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. 0002871-80.2015.403.6103 - AILTON ROSA FERREIRA(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que o laudo t�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 2575 PROCEDIMENTO COMUM 0008268-94.2003.403.6183 (2003.61.83.008268-4) - ISABEL CRISTINA DE MORAES FERNANDES X GABRIELA CORREIA DE MORAES REZENDE(SP060740 - IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 972 - BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES) Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 912 nomeio Maria Silvia Mattos Faria, CPF: 168.817.658-60, RG: 18692222, considerando-a compromissada, independentemente de assinatura de termo. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 729 81). - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0000831-94.2016.8.26.0549 (processo principal 0002222-02.2007.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdino Antonio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota do Cartório: Manifeste-se o advogado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2938 limitadas a três testemunhas por fato (art. 357, § 7º, CPC). Aguarde o prazo de 5 dias para que as partes, querendo, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do artigo 357, § 1º do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 5 dias, conforme supra, cumpra-se com urgência.Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5654 substituição ao NGA (fls. 34/36).Proceda a serventia as anotações necessárias.Intime-se o perito, via postal, encaminhando senha para acesso aos autos digitais, incluindo os quesitos a serem respondidos, a fim de que este designe dia, hora e local para realização da perícia médica no requerente. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3559 MARIA FERREIRA (OAB 67505/SP) Processo 0029839-10.2005.8.26.0224 (224.01.2005.029839) - Monitória - Espécies de Contratos - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Recolha o exequente a verba destinada à dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1689 Processo 0000640-20.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adenilson Aparecido Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo