1.073 resultados encontrados para seguro social. observo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
em 17/12/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/01/2013). A sentença ora prolatada não se subsome às hipóteses previstas no artigo 496, do Código de Processo Civil, e, por isso, não está sujeita à remessa necessária.Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0012570-26.2011.403.6139 - VIVIANE DE MELO(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo
PROCEDIMENTO COMUM 0001971-28.2011.403.6139 - ALECXANDRO HIDEO INADA(SP199532B - DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo a ocorrência de erro material sanável de ofício, nos termos do artigo 494, inciso I, do CPC, na sentença proferida às fls. 108/110.Como se vê do julgado, foi utilizado texto referente a entendimento anterior, não mais vigente neste juízo, no que tange à remessa necessária. Desta forma, retifico a sentença, para que, onde se