1.073 resultados encontrados para seguro social. observo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2394 quanto pela acusaç¿o, podendo o magistrado, respeitando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade limitar esse número (RHC 46.259/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 30/06/2015, DJe 07/08/2015).¿ No que tange ao pedido de liberdade provisória de fls. 1.483 a 1.524 dos autos, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito, em 05 dias. De
0000324-84.2016.403.6183 - PRISCILA FERNANDES BARRANCO(SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES E SP287782 - NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.Especifiquem as partes, ainda, minuciosamente, as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO-AS; salientando-se que tal medida também é franqueada à parte ré, na medida em que a contestação foi apresentada antes do advento do atual Código de
ARRAIS ALENCAR) X ELINALVA DA SILVA FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, apesar de devidamente intimada em fls. 203, a parte autora não informou valores das deduções da base de cálculo do imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada. Sendo assim, presume-se que as deduções supracitadas são inexistentes. Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, determino a
ARRAIS ALENCAR) X ELINALVA DA SILVA FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, apesar de devidamente intimada em fls. 203, a parte autora não informou valores das deduções da base de cálculo do imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada. Sendo assim, presume-se que as deduções supracitadas são inexistentes. Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, determino a
ANDRADE L DE OLIVEIRA E SP064193 - LUCIO DOMINGOS DOS PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 964 - ALEXANDRA KURIKO KONDO) X UNIAO FEDERAL X CIA/ PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM(SP049457 - MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA) Providencie, a parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto, a regularização do nome do recorrente constante das razões de apelação de fls. 232-238, uma vez que não coincide com o nome do proponente da
incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 113, do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos à Subseção Judiciária de Andradina-SP, procedendo-se a devida baixa na distribuição por incompetência. Publique-se. Cumpra-se. 0012352-02.2008.403.6107 (2008.61.07.012352-4) - AFONSO PODADEIRO(SP239036 - FABIO NUNES ALBINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ ME
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1605 respectivos comprovantes de entrega de mercadoria. Some-se a isto que, ao receber, sem qualquer oposição, as mercadorias que lhe foram entregues, a empresa tacitamente aceitou a possibilidade de emissão do título cambial em seu desfavor. No caso em tela, não houve aceite nas duplicatas e não está provado
pena de serem adotadas as providências apropriada ao caso.Decorrido o prazo fixado sem manifestação, voltem os autos imediatamente à conclusão.Entregues os documentos, voltem os autos conclusos para apreciação.Sem prejuízo, cite-se. 0007371-29.2014.403.6103 - RONALDO JOSE BRETAS(SP152149 - EDUARDO MOREIRA E SP264621 ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor para que cumpra integralmente o despacho de folhas 79 (cópia de laudos técnicos)
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 461 - Tereza Antunes de Moraes - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Observo que as partes são legitimas, estão bem representadas e litigam com interesse, estando presentes as condições da ação e preenchidos os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como pontos cont
para transmissão e, após, aguarde-se no arquivo o pagamento.Int. 0002063-50.2008.403.6126 (2008.61.26.002063-1) - JOSE ANTONIO PEREIRA(SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ANTONIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo dos autos que, tendo o réu apresentado conta de liquidação, e, dada a discordância do autor quanto ao montante apurado, foram os autos remetidos à contadoria judicial para conferência. Apontados equívocos na conta