59 resultados encontrados para seja do reu - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA DESPACHO : AUTO S : 201404492032 ACUSADO: EDUARDO SILVA AMARAL E OUTROS PRES CREVE O ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE APELACAO E DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO DA SENTENCA. NO PRESENTE CASO, MARCELO HENRIQ UE GOMES VIEIRA FOI DEFENDIDO DURANTE O CURSO DO FEITO POR DEFENS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : JOAO BATISTA DA COSTA : 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 33398 GO - MARCELO DE OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O POR INTEMPESTIVO. QUESTOES DE ORDEM PUBLICA ANALISADAS DE OFICI O E JULGADAS IMPROCEDENTES.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 2339-60.1994. 8.09.0051, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/05/2016, DJE 2037 DE 01/06/2016) LOGO, C ONSTATA-SE QUE O PRAZO RECURSAL INICIOU-SE NO DIA 24 DE MAIO (QUI NTA-FEIRA) E SE EXAURIU EM 28 DE MAIO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 , ENDERECO COMERCIAL E CNPJ. 8. APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL, NO PRAZO DE 15 DIAS. 9. CUMPRA-S E. JATAI, 17/10/2018 10:00:51. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA D E CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 321585-65.2016.8.09.0093 1085 DECLARATORIA ELZA CARVALHO PEREIRA BANCO SAFRA SA 2841
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NTENCA FOI PUBLICADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018. O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO FOI INTIMADO NO DIA 21/11/2018, CONFORME SE VE AS FLS. 401V. POR SEU TURNO, O DEFENSOR DATIVO, DR. SERGIO JAYME, OAB/GO 14.236, FOI INTIMADO PESSOALMENTE AOS 07 DE DEZEMB RO DE 2018 E O CONDENADO PAULO ROBERTO CANDIDO PEREIRA EM 17 DE D EZEMBRO DE 2018 (FLS. 414). JA AS FLS. 410
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO, APLICACAO DO ARTIGO 392, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO, E ENTENDIMENTO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO . APELACAO. SENTENCA CONDENATORIA. INTIMACOES. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. IMPOE-SE RECEBIMENTO DE APELACAO INTERPOSTA DENTRO DE C INCO DIAS (CPP, ART. 593), CONTADOS DA DATA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ADV EXEQTE : 34056 GO - LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES ADV EXECDO : 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES DESPACHO : DESPACHO ANTES DE DECIDIR OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, SOBR E A PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 80/88 OUCA-SE A PARTE REQUERID A/EXECUTADA EM DEZ DIAS. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. URUACU, 24 DE MAIO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA E A MEDI DA IMPERATIVA. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO QUE A PRISAO EM FLAGRA NTE RESPEITOU OS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA LEGISLACAO I NFRACONSTITUCIONAL VIGENTE, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JAC KSON BATISTA DA SILVA SOUZA. NA SEQUENCIA, COM BASE NO ARTIGO 310 , II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ILVA OLIVEIRA E WANDERSON FERREIRA COIMBRA, COMO INCURSO NAS SANC OES NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 412818-79.2014.8.09.0137 1862 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WEDER SALVADOR NOGUEIRA CAMARGO MARIA EDITH FERREIRA DE OLIVEIRA TONES DA SILVA OLIVEIRA WANDERSON FERREIRA COIMBRA DOS REIS ADV ACUS : 15598 GO - MARIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM DESPACHO : A UT OS: 201502684556 ACUSADO: CARLOS ADRIANO SANTOS ATAIDES PRES CREVE O ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE APELACAO E DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO DA SENTENCA. NO PRESENTE CASO, O SENTENCIADO FOI DEFENDIDO DURANTE O CURSO DO FEITO POR DEFENSOR CONSTITUIDO, DOUT