Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1279 defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1000174-56.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Lara Viana - Arquidiocese de Santana de Botucatu - Adma Viana Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1425 ser ele, o genitor. Agindo de boa-fé, registrou o infante como sendo seu filho. Ocorre, que seus familiares o tem pressionado para que realize exame para asseverar a paternidade. Requereu, finalmente, a procedência do pedido, declarando a anulação do registro de nascimento, excluindo seu nome da figura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 674 Lidia Moura Campos Alves - Cite-se para, no prazo de 15 dias, requerer purgação da mora ou defender-se. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% (dez por cento) do débito no dia do efetivo pagamento. Conste do mandado as advertências do artigo 319, do CPC. - ADV: SON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 835 para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 3000950-32.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1251 41595/SP) Processo 0001559-18.2003.8.26.0315 (315.01.2003.001559) - Outros Feitos não Especificados - Processo e Procedimento Sidnea Regina Lino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos tornarão ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1544 Anis Salomao - - Paulo Roberto Anis Salomao - - Yeda Anis Salomao - Vistos. Ante o parcelamento concedido ao executado, informado em fls. 99, aguarde-se o pagamento em arquivo, por economia e celeridade processuais. Intimem-se. - ADV: ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP) Processo 1000022-71.2020.8.26.0315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1051 Andréa, já nomeada nos Autos, para também, oferecer Contestação no prazo legal aos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados (Indicação fls. 122/123). - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1523 há mais de 5 (cinco) anos. Assim sendo, impõe-se reconhecer a extinção do crédito tributário, pois decorridos mais de cinco anos sem a ocorrência de causa interruptiva do lapso prescricional O reconhecimento da prescrição do crédito tributário é matéria de ordem pública, por isso passível de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1448 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Deverá a parte exequente, em dez dias, informar o paradeiro do devedor, tendo em vista que não foi locali