86 resultados encontrados para sempre. sem custas. p.r.i. cumpra - data: 15/08/2025
Página 5 de 9
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 UACAO DE TAIS INFORMACOES. DIANTE DISSO, OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO NAO RECEBIMENTO DO SENTENCIADO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA PARA CUMPRIMENTO DE SUA PENA. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEMAIS DETERMINA COES. A RESPEITO DO PEDIDO ENTABULADO PELA DEFESA SOBRE A SUBSTIT UICAO DA PENA POR TRABALHO EXTERNO OU PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO BARBOSA DA SILVA NEVITON LUIZ DE ARAUJO CLAUDIO ROBERTO FERREIRA GOMES VITIMA : LUDYMILLA PAULA ROCHA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PE NAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS NEVIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE OUTUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 49623-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUCEG DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 109, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ITANDO O ENVIO DOS LAUDOS PERICIAIS REFERENTES AOS RG"S DE N 14.0 39/18, 14.040/18, 14.050/18, 14.052/18 E 14.056/18, DEVENDO CONST AR COPIA DO OFICIO DE N 110/2018 JUNTADO AS FLS. 236. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145715-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR CARDOSO DE MEDEIROS VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LH E-A NOMEADA UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA D A ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 UE JA OCORREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. ALEM DI SSO, O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QU E ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR ENTENDER I NCONVENIENTE O OFERECIMENTO DE DENUNCIA. OBSERVO QUE O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVA MENTO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE RAZOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, PEL A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SE M CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95101-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 126881-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANDREIA BORGES PREGO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACA