Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 MUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PR AZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DES DE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE V

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ATE A PRESENTE DATA, OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA CONTINUAM PRESENTES. OBSERVO TAMBEM QUE A PENA CONCRETA IMPOSTA AO ACUSADO E REGULADA PELO PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL, ISTO E, DE 12 (DOZE) ANOS. PRAZO ESTE QUE AINDA NAO TRANSCORREU. 3) UMA VEZ, SENDO ASSIM, QUE MANTIDOS OS FUNDAMENTO S DA PRISAO PREVENTIVA E UMA VEZ QUE AINDA NAO

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE FLS. 492/493, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO ACUSADO CELSO SILVA DA MOTA, COM URGENCIA , PARA QU E COMPARECA NA ESCRIVANIA A FIM DE TOMAR CIENCIA DAS NOVAS INFORM ACOES, INCLUSIVE RETIRANDO UMA VIA DA REFERIDA CERTIDAO. PROCEDASE AINDA A INTIMACAO DO DEFENSOR DO DENUNCIADO, VIA DJE, ACERCA D O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO. CUMPRA-SE. DA

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 UE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN A LBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APR ESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : GABRIEL SOARES PEREIRA CAIO MORAES KUHN ACUSADO : EZEQUIEL PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 425/15 (201501159415) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VITIMA : OLICIO MENDONCA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NOS PRESENTE S NOTICIADOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAU

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AS QUE PRETENDE M PRODUZIR E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS ( ART 55, 1 DA LEI 11 343/06) CASO OS DENUNCIAD OS SEJA M DEVIDAM ENTE NOTIFICAD OS E NAO APRESENTE M DEFESA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA NOMEIO-LHE S DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE N SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA OFERECE-LA NA FORMA D O ART 55, 3, DA LEI 11 343/06, DEVENDO ELA TER

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUM PRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DA ACUSADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVI DADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TR INTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 31

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENI COSTA E SILVA DEUSANIA SOARES PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PE NAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NOS PRESENT ES NOTICIADOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS N 625/18 - (201800769789) DESPACHO: 1) DIANTE DO CONTIDO A FL. RETRO, OFICIE-SE A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS EM RESPOSTA INF ORMADO O QUE FOI SOLICITADO. 2) AGUARDE EM CARTORIO A DEVOLUCAO D OS MANDADOS DE NOTIFICACAO E DEFESAS PREVIAS DOS ACUSADOS. DATA S UPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327716-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR.