Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA : POSTO RECANTO LTDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : AUTOS DE N 1068/18 (201801022300) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEG ACIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDA S, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS D

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 AS RAZOES RECURSAIS. DIANTE DISTO, SENDO APRESENTADAS AS RAZOES, AS FLS. 291/296, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO PARA O OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. QUANTO AO FA TO DE A ACUSADA COMPARECER AO BALCAO DESTA ESCRIVANIA, MANIFESTAN DO DESINTERESSE EM RECORRER (FLS.785), TENHO COMO INCABIVEL A DES ISTENCIA DO RECURSO OUTRORA INTERPOSTO, VEZ Q

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 866/18 (201800862681) DESPACHO: 1) DIANTE DO CONTIDO NA C ERTIDAO DE FL. RETRO, E CONSIDERANDO QUE O VEICULO APREENDIDO (PA RATI CL 1.6, COR VERDE, PLACA JUW-3940) NAO POSSUI SINAIS DE IDEN TIFICACAO POIS ESTAS FORAM ADULTERADAS, NAO SENDO POSSIVEL A SUA RESTITUICAO AO PROPRIETARIO, COM

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 847-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA INDICIADO : DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CP

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 26954 GO - CICERO GOULART DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 448/14 (201401051078) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 1851, RENOVE-SE A ORDEM INTIMATORIA DE FLS. 1849, PA RA QUE SEJA CUMPRIDA NO ENDERECO INFORMADO NA REFERIDA CERTIDAO, QUAL SEJA, AVENIDA INDEPENDENCIA, N 7213, SETOR DOS FUNCIONARIOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL BRASAUTO AUTO PECAS, NESTA CAPITAL. RE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS N 67/13 (201300155021) DESPACHO: CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 208/209, O QUAL REFORMOU A SENTENCA PR OFERIDA POR ESTE JUIZO, ABSOLVENDO O ACUSADO DAS IMPUTACOES A ELE DIRIGIDAS, DE-SE A BAIXA DEVIDA DESTES AUTOS, ARQUIVANDO-SE EM S EGUIDA. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS N 402/15 (201501106974) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGAD

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 RA-SE GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 219514-35.2013.8.09.0175 : 750 : ACAO PENAL : FE PUBLICA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ACUSADO : OSVALDO LIMEIRA AMARA PEREIRA DA SILVA GUSTAVO RODRIGO MOREIRA DE LIMEIRA EDMILSON MEDEIROS ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 750/13 (201302195144) DE