Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE 178 AGRAVADO ADVOGADO PIRELLI PNEUS LTDA. ELANE CRISTINA FREITAS SILVA(OAB: 19143/BA) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ANTONIO CARLOS CRUZ PETIÇÃO. ADVOGADO SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2021. PERITO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0070200-68.2006.5.05.0192 Relator NORBERTO FRERICHS AGRAV

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 9754 JANDIRA, 6 de Novembro de 2017 Processo: 1000516-79.2016.5.02.0351 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) VICTOR PEDROTI MORAES Autor: DAVID DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Réu: SS REVERSA E PROJETOS CUSTOMIZADOS LTDA - EPP Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado dos termos da certidão negativa

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 9630 ADVOGADO DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ(OAB: 197054/SP) EDENILSON LOPES ALVES RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA(OAB: 411702/SP) JORGE EUGENIO CAMPOS JIMENEZ multa decorrente do descumprimento da obrigação de fazer no tocante à entrega das guias TRCT e CD/SD, tendo em vista que se RÉU ADVOGADO trata de obrigação de caráter personalíssimo, sendo devida apenas pela deve

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO PERITO IMOTICA TECHNOLOGY COMERCIALIZACAO DE SISTEMAS EIRELI ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 395319/SP) ANTONIO CARLOS DE ABREU Intimado(s)/Citado(s): 9629 Diante das razões acima expostas, CONHEÇO dos Embargos à Execução propostos por BANCO BRADESCO S.A e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação supra. Custas pelo executado, ora emb

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A insurgência da reclamante não merece prosperar. Isso porque, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre simplesmente da sucumbência, sendo devida apenas quando preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 5.584/70, conforme Súmulas 219 e 329, do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja: q

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A insurgência da reclamante não merece prosperar. Isso porque, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre simplesmente da sucumbência, sendo devida apenas quando preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 5.584/70, conforme Súmulas 219 e 329, do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja: q

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 162 tanto, que O PCCS/2008, item 4.7, e o MANPES, Módulo 01, Capítulo 02, Anexo 30, subitem 3.1, estabelecem que a rubrica Como bem pontuou a sentença recorrida, estando em vigor o referenciada é variável e temporária, sendo devida apenas aos contrato de trabalho, não há que se falar em prescrição total. empregados que se encontrem em situações funcionais espec�

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 CONTA DO PARTICIPANTE. A não observância do prazo para 307 BRASÍLIA/DF, 31 de agosto de 2022 (data do julgamento). repasse de contribuições previsto neste item sujeitará as PATROCINADORAS, além das sanções previstas na legislação especifica, aos seguintes encargos: DENILSON BANDEIRA COÊLHO I. atualização monetária calculada pelo ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 11274 RÉU USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL KLEBER BURATIERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc9cce7 PERITO proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM MARIO RIBEIRO Vistos. Conforme despacho id 9562ce5, com trânsito em julgado, mantida a decisão recorrida, com trânsito em julgado, os

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 CPF150.588.748-81 24690 declaração deve ocorrer entre os termos da própria decisão embargada, e não pertinente a alegação de sua configuração entre 2) Quanto à pretensão de diferença entre a data do depósito (de esta e outros elementos ou pedidos constantes dos autos. 21/02/2020) até a data da liberação (em decorrência da oposição de recursos por parte