Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTIANE LIMA CRUZ(OAB: 38811/BA) JOSE RICARDO LOURENCO DE SOUZA CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 20891/BA) CRISTIANE LIMA CRUZ(OAB: 38811/BA) JSL S/A. ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR(OAB: 6523/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 958 desconto. Conclusão No mês de dezembro/2011 a reclamada pagou a segunda parcela do 13º salário, lançando como proventos a soma da primeira e da segunda parcela, visando o recolhimento da contribuição previdenciária, razão pela qual, sendo devida apenas a segunda parcela da gratificação, deduziu corretamente o valor adiantado no mês anterior. Conheço do recurs

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 42659 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A insurgência do reclamante não merece prosperar. Isso porque, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre simplesmente da sucumbência, sendo devida apenas quando preenchidos os requisitos do artigo 14 da Lei 5.584/70, conforme Súmulas 219 e 329, do Tribunal Superior do Trabalho, ou

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15389 Regional do Trabalho da 2ª Região em, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré; e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelopara absolver a reclamada quanto ao vencimento antecipado das parcelas do acordo, sendo devida apenas a multa de 50% sobre o valor

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WALDIRENE LEITE MATTOS(OAB: 123098/SP) KARINA TENORIO DA SILVA(OAB: 296237/SP) ANA PAULA DE MELO SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS(OAB: 143157/SP) AUTO POSTO ALVORADA DE CAJAMAR LTDA KARINA TENORIO DA SILVA(OAB: 296237/SP) WALDIRENE LEITE MATTOS(OAB: 123098/SP) ANA PAULA DE MELO SEBASTIAO HILARIO DOS

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “Razões que julgo parcialmente NR.PROCESSO: 0099951.31.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO procedente o pedido para: a) declarar o direito dos autores em receberem somente o adicional de 50% (cinquenta p

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 condenação ao pagamento da referida multa. Precedentes. II. Recurso de revista de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento." (RR-93414.2011.5.01.0003, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 28/10/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/11/2015 - g.n.) Destarte, nego provimento ao apelo da

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14493 IDENTIFICAÇÃO Inconformadas com a r. sentença (ID 010c30b, fls. 362/368 do PDF) cujo relatório adoto e que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, recorrem as partes. A reclamada (ID 98915af, fls. 380/390 do PDF) sustenta a exclusão da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade. PROCESSO nº 1002082-17.2015.5.02.0604 (RO) Sucessivamente, assevera

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ____________________________________________________________ 19.753, ao fixar os percentuais de cálculo do adicional de NR.PROCESSO: 5164192.09.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição insalubridade para o funcionalismo público, não afrontou o direito adquirido ou a irredutibilidade de vencimentos, eis que é verba de “natureza

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2078 CTPS, sendo devida apenas a diferença do mês de fevereiro de 2013 no valor de R$ 45,60, nos termos da fundamentação acima. Assinatura Cabeçalho do acórdão WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora Acórdão VOTOS A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no