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2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2426 trabalhista em que contendem entre si. Devidamente notificado, os Recorridos apresentaram contrarrazões. Autos sem prévia remessa ao Órgão Ministerial, conforme Resolução Administrativa nº 033/2003 e artigo 109 do Regimento Interno, ambos desta Corte. Em ordem para julgamento. DO RECURSO DA RECLAMADA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Insurge-se a Reclamada em face
1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 783 Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal, preencher e enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO do Tempo de Serviço e Inform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1516 Advogado: Frederico Gomes Dares (OAB:MG119889) Advogado: Lucas De Castro Bregunci (OAB:MG126040) Autor: Farfalla Industria E Comercio De Roupas Ltda Advogado: Frederico Gomes Dares (OAB:MG119889) Advogado: Lucas De Castro Bregunci (OAB:MG126040) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Pro
1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 386 contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal, preencher e enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 623 -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal,
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAC I. SUSANA GRACIELA SANTISO Desta forma, foi analisado apenas o laudo de fls.688-700 (ID 2db024d) por se tratar de análise técnica relativa a trabalhadora que DESEMBARGADORA RELATORA ocupou o cargo de técnica de suporte, aplicável, portanto, ao caso dos autos. E no referido trabalho o Sr. Perito, Antônio Carlos Gomes de Borba, concluiu que "as atividades da reclamant
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DO PRAZO DE SUSPENSãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 364587-25.2012.8.09.0029 910 EXECUCAO GERALDO VIEIRA ROCHA JUNIOR BANCO DO BRASIL SA 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM CONSULTA AO BACENJUD NãO
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 1113 -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 GêNCIAS, EM RAZãO DE TER SIDO DEPOSITADA SOMENTE UMA LOCOMOçãO. NR. PROTOCOLO : 287536-07.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SEBASTIAO ETERNO DE OLIVEIRA REQUERIDO : GLAJON ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA ADV REQTE : 10395 GO - WALDEREIS APARECIDA FERREIRA DE MOUR DESPACHO : AUTRO EM 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE CERTIDãO DO OFIC
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 864 de um mês ao dia 15 do próximo. Exemplo ponto de janeiro iniciou a trabalhar na função de auxiliar de produção, e compreendido entre os dias 16 de dezembro a 15 de janeiro pago posteriormente passou a trabalhar como refiladora; que iniciou a no 5º dia útil de fevereiro. trabalhar na triparia, no setor de desossa; que se desloca para o Parágrafo sexto: As