Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 TAIS RODRIGUES PORTELADA RECORRIDO 122 ADVOGADO(OAB: 9190/MA) Excelentíssima Senhora Juíza Convocada MARIA DA JUSCELINO COSTA GOMES PARENTE ADVOGADO(OAB: 9613/MA) JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los parcialmente e supr

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 130 Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges; da Excelentíssima Senhora Juíza Convocada, Simone Medeiros Jalil; e, ainda, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Procurador Regional do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas, 3. CONCLUSÃO Acordam os Desembargadores do Trabalho e a Juíz

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 56 Acórdão DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Acórdão Declaração e, no mérito, acolhê-los para determinar que os honorários periciais sejam quitados pela União, nos termos do

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18 do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento remunerado o dia de repouso, de modo que a repercussão da realizada em 28/04/2015, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, diferença salarial no RSR acarreta bis in idem. Recurso patronal a com a presença de Suas Excelências os Senhores que se dá parcial provimento. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 222 configura óbice intransponível ao processamento do mandado de Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora segurança, como se extrai da OJ nº 92 da SBDI-II do TST. Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Ante a ausência de elementos novos que justifiquem a reforma

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 183 crédito em execução, no valor de R$ 120.538,16 (cento e vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos)." Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Portanto, reitero o posicionamento exposto na decisão ora Ex

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1593 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Newton Pinto, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, José Rêgo Júnior e Joseane Dantas dos Santos; da Excelentíssima Senhora J

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37 ADVOGADO CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA(OAB: 14957/PB) GISCARD MONTEIRO DA SILVA(OAB: 17908/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH THAYS ROCHA DE CARVALHO CORREA SILVA(OAB: 9030/MS) ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI(OAB: 11415/MS) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) realizada em 08/06/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e 66 JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2021. Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO Diretor de Secretaria ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ALPARGATAS S.A. 176 JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (President