Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2392 3 Nº 0003466-87.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Dez Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). João Vita Fragoso de Medeiros (12058/PE), advogado (a,s) de Dez Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, n

Administrativo ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 15 O advogado Giuliano Bertucini falou em defesa do Requerido. Obs.: A Exma. Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Vice-Presidente, declarou-se suspeita e não participou deste julgamento. Ausente, por motivo de afastamento para realização de curso de Mestrado, o Exmo. Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza. Ausente, justificadamente, a Exma. Senhor

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 97 CEARÁ. APELADO: MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2.1.32 - (131) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005923-48.2015.8.06.0160 DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. APELADA: FRANCISCA GOMES MARIANO. 2.1.33 - (132) - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0050107-24.2020.8.06.0125 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA �

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que os arestos postos a cotejo reúnam as mesmas premissas de fato e de direito ostentadas no caso concreto. Assim, a existência de circunstância diversa torna inespecífico o julgado, na recomendação das Súmulas 296, I, e 23, ambas do TST. Recurso de embargos não conhecido. RECURSO DE EMBARGOS ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO . SÚMU

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 968 14 início, indefiro o pedido de prorrogação do prazo para carga dos autos ao patrono indicado ante sua inércia em devolvê-los no prazo legal. A uma, por considerar que o prazo pretendido pelo patrono já se escoara dentro do período de retenção dos autos, uma vez que, se deferido o pedido, os trinta dias findariam em 18/01/2014, quando os autos só foram devolvidos em 30/01/201

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 23 Nogueira. PROCESSOS DE PAUTA: 01.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16053-05.2009.8.06.0000/0 – de Fortaleza, em que é agravante: JAIME MENDES CARNEIRO FILHO, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relatora:A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – “A Turma, em decisão unânime, conheceu do agravo, improvendo-o, nos termos do voto da eminente Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 23 PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SINDIFORT - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – “A Turma,por unanimidade, conheceu do Agravo Regimental interposto para manter, na íntegra, minha decisão monocrática que reconheceu a perda superveniente do objeto da presente lide, considerando prejudicado o recurso de apelação, nos term

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho aplicado o redutor de 30% (trinta por cento), para evitar o enriquecimento ilícito, de acordo com a jurisprudência do TST com entendimento de que deve ser aplicado um redutor sobre as parcelas antecipadas (pagamento em parcela única)". Esta Turma considerou razoável a redução do valor da indenização por danos materiais, restringindo a pensão mensal para 15% da remuneração do auto

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.899 mento do disposto nesta Resolução. Art. 14. O TJDFT deverá disponibilizar as condições e os meios de capacitação e instrumentalização para que os agentes e inspetores da polícia judicial possam exercer o pleno desempenho de suas atribuições. Art. 15. Aos ocupantes do cargo de analista judiciário, área administrativa, e do cargo de técnico judiciário, área administrativa, do TJDFT, cujas atribuições es

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 117 , em razão da Portaria nº 1694/2017 . Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.77 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0191503-07.2019.8.06.0001 DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMA