Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 3 meio do Memorando nº 015/2017, para atuar na 2ª Instância, no Presidente, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, julgamento dos processos 0000371-58.2017.5.21.0001 e 0000724- Carlos Newton Pinto, Eridson João Fernandes Medeiros e José 72.2016.5.21.0021; Rêgo Júnior; e a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada CONSIDERANDO a necessidade de designaçã

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 nulidade do contrato de trabalho nem, tampouco, transmudação do AGRAVADO ADVOGADO regime jurídico, pois há prorrogação do contrato celetista. Recurso não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 07/02/2018, no Auditório Ministro 87 MUNICIPIO DE BANANEIRAS RICARDO SE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 42 declaração rejeitados. Leonardo Trajano e a Senhora Juíza Convocada Roberta de DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Paiva Saldanha, bem como de Sua Excelência o Senhor Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Procurador do Trabalho Dr. Paulo Germano Costa de Arruda, realizada em 21/11/2017, no Auditório Ministro Fernando

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 33 realizada em 17/03/2015, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais, para com a presença de Suas Excelências os Senhores empregado que foi admitido e prestou serviços, não redunda Desembargadores Leonardo Trajano (Presidente e Relator) e Ana no pagamento de indenização por danos morais. Entendimento Maria Madr

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 59 a planilha de cálculo anexa. Obs.: A Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Rosana Caldas não participou deste julgamento em face da vinculação da Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Adenir Carruesco, como Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no Relatora. Ausente, em virtude de licença médica para tratamento da mérito, acolho-os para

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 119 enfrentada, de modo que não há de ser provido o agravo Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a regimental. Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 69 enfrentada, de modo que não há de ser provido o agravo Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a regimental. Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 94 enfrentada, de modo que não há de ser provido o agravo Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a regimental. Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 19 enfrentada, de modo que não há de ser provido o agravo Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a regimental. Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 44 enfrentada, de modo que não há de ser provido o agravo Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a regimental. Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e