Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 36 Intimado(s)/Citado(s): Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. Acórdão - JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES - TECNOLIX - SOLUCOES INTEGRADAS EM EQUIPAMENTOS EIRELI - ME EMENT

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 nulidade do contrato de trabalho nem, tampouco, transmudação do AGRAVADO ADVOGADO regime jurídico, pois há prorrogação do contrato celetista. Recurso não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 07/02/2018, no Auditório Ministro 87 MUNICIPIO DE BANANEIRAS RICARDO SE

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ERIVALDO ALVES OLIVEIRA 177 ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/202

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 10/08/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e 69 Processo Nº RORSum-0000014-55.2021.5.13.0003 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MARCOS JOSE DA SILV

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do MARIA MARTHA DAVID MARINHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Diretor de Secretaria realizada em 27/07/2021, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Processo Nº RORSum-0000754-14.2020.5.13.0014 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA R

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Processo Nº RORSum-0000615-83.2020.5.13.0007 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ALUSKA SUELINE PIANO DE GOUVEIA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RECORRIDO MYRIAN ELIENE GOMES BATISTA ADVOGADO RUSLAN ALVES

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA MARTHA DAVID MARINHO 33 - MARIA DA LUZ DA SILVA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000152-47.2021.5.13.0027 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA ADVOGADO CICERO DIMAS DE MESQUITA(OAB: 12841/RN) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32 unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Processo Nº RORSum-0000594-32.2020.5.13.0032 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAU

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO 102 Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Intimado(s)/Citado(s): Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ - ALPARG

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. Custas, pela ADVOGADO agravante, no importe de R$ 44,00. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARIA MARTHA DAVID MARINHO - ALPARGATAS S.A. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000650-86.202