60 resultados encontrados para sentencia do com - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DA AUSENCIA DO APENADO, ATRELADO AO FATO DE QUE O MESMO DEVERIA T ER COMPARECIDO EM SUA AUDIENCIA ADMONITORIA, JA QUE NAO FOI ENCON TRADO PARA SER INTIMADO, DETERMINO A PRISAO CAUTELAR DO SENTENCIA DO COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. APOS SUA PRISAO FACA OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO. CERTIFIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 339217-98.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCIO JOSE DE JESUS ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203392170 EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS. 132, ORIUNDO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PROVA DE DOIS ANOS. NOS TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI REFERIDA, O PRAZO DE PRESCRICAO NAO CORRERA DURANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO. PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO. EU, EDUARDO SOUZA, ESCREVENTE JUDICIARIO, DIGITEI E SUBSCREVO JUIZA DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O NOVO PERIODO DE PROGRESSAO DE REGIME COM BASE NA PENA REMANESC ENTE A PARTIR DA DATA DA RECAPTURA DO REEDUCANDO, OU SEJA, 16/08/ 2016, BEM COMO A PERDA DOS DIAS REMIDOS ANTERIORES A ULTIMA FALTA GRAVE COMETIDA. AINDA, CONSIDERANDO QUE, DE ACORDO COM O ULTIMO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, O REEDUCANDO JA PREENCHE REQUISIT O OBJETIVO PARA NOVA PROGRESSAO DE REGIME, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AMPARADO NO ARTIGO 81, 1, DO CODIGO PENAL, REVOGO O SURSIS CONCEDIDO AO BENEFICIARIO KATIANE BATISTA TEIXEIRA , E DETERMINO QUE O MESMO PASSE A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME ABERTO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIA DO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA 14.04.2017, A FIM DE QUE DE INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. COMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 148/153 DO ROTEIRO DE PENAS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,26 DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 COM A REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO D E PENAS, OUCAM-SE AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO D O CASO: UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2016 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 14481
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESTACADA NO OFICIO QUE NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SIDO RELOTAD O EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJA IMEDIATAME NTE COMUNICADO A ESTE JUIZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, EVITANDO-SE ASSIM DESLOCAMENTO DESNECESSARIO. ATENTE-SE O CARTOR IO PARA QUE TAO LOGO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS, VERIFIQUE SE AS TESTEMUNHAS FORAM TODAS REGULARMENTE INTIMADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 UI NUMERO DE AGENTES SUFICIENTES PARA ESTE FIM, ATE PORQUE EXISTE M OUTROS REEDUCANDOS NA MESMA CONDICAO DE NEMEO, E A ATUAL ESTRUT URA CARCERARIA DO ESTADO DE GOIAS NAO PERMITE REALIZAR ESTA VIGIL ANCIA EXTERNA EM RELACAO A TODOS OS PRESOS QUE NECESSITAM DE TRAT AMENTO TOXICOLOGICO EM CLINICAS PARTICULARES. LADO OUTRO, COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SENTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 PREVISTO PARA 25.07.2018 OFICIE-SE A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA REQUISITANDO, COM URGENCIA, A NOTIFICA CAO DO APENADO PARA A AUDIENCIA, O RELATORIO PORMENORIZADO CONTEN DO A NATUREZA E A QUANTIDADE DE VIOLACOES PORVENTURA PRATICADAS E O ENDERECO FORNECIDO PELO APENADO AQUELA COORDENACAO. INTIMEM-SE O APENADO NO ENDERECO ACIMA REQUISITADO. INTIM