60 resultados encontrados para sentencia do com - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 GANTE, PORQUANTO, REALMENTE HOUVE OMISSAO NA SENTENCA CONDENATORI A QUANTO A DESTINACAO DO VEICULO APREENDIDO EM PODER DO SENTENCIA DO. COM EFEITO, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, NO DIA 01/11/2014, POR V OLTA DAS 02H57MIN, NA RUA PERCIVAL REBELO, N 849, SETOR NORTE, NE STA CIDADE, O EMBARGANTE FOI ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES, NA POSSE DO VEICULO VW/GOL, PLACA NRP-0833
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 OES ACERCA DA ATUAL SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIAD O NOS AUTOS DE ACAO PENAL 201603581019, O QUE DEVERA SER CERTIFIC ADO NOS PRESENTES AUTOS. P. R. I. ANAPOLIS, 14 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 298590-28.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : PEDRO ANTONIO DE LIMA DESPACHO : ~~ATA DE AUDIENCIA NOS AUTOS DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 JULGAD O LOGO, INEXISTE CONTRADICAO, QUANDO A DECISAO - SENTENCA OU ACO RDAO - ESTA EM DESALINHO COM OPINIOES DOUTRINARIAS, OUTROS ACORDA OS OU SENTENCAS E MESMO COM A PROVA DOS AUTOS E PRECISO EXISTIR CONFRONTO ENTRE AFIRMACOES INTERIORES A JULGADO NESSA LINHA: "A CONTRADICAO QUE ENSEJA EMBARGOS DE DECLARACAO DO ACORDAO CONSIGO PROPRIO, NUNCA COM A PROVA DOS AUTOS"
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCU NSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIA DO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COME TE-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENTE QUE O REU EMBRENHOU-SE NA CONDUTA MARGINAL COM O FIM DE LUCRAR FACIL I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IDADE (MULHER) PARA OBTER EXITO NA CONDUTA CRIMINOSA, O QUE LHE D ESFAVORECEM. OS REUS NAO REGISTRAM ANTECEDENTES CRIMINAIS. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DOS AGENTES, AS INFORMACOES COLACIONADAS AOS PRE SENTES CADERNO PROCESSUAL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O QUE NAO LHES DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DOS AG ENTES, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 2 (DOIS) ANOS, 1 (UM) MES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, ALEM DE 5 (CINCO) DIAS-MULTA. QUANTO A PENA DE MULTA, ARBITRO O VALOR DE CADA DIA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOC A DO FATO, TENDO EM VISTA A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, VA LOR QUE DEVERA SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO MONETARIAMENTE QUANDO D O PAGAMENTO, SENDO QUE A COBRANCA DA PENA DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 IA. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL E INSUFICIENTE PARA AFERI-LA DE M ODO SATISFATORIO, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO A GENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIA DO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COME TE-LO. NO CASO PRESENTE, OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL, QUAL SEJA, A SATISFACAO DA LASCIVIA, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. A CERCA DAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OS FATOS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3579 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - AD