Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 A COMUNIDADE, PELO PERIODO DE 4 (QUATRO) MESES, COM JORNADA MAXIM A DE SEIS HORAS SEMANAIS AOS REPRESENTADOS YAGO ALVES RODRIGUES E MURILO ELIAS RAMOS DE ARAUJO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 117 E 118 DO ESTATUTO DE CRIANCA E DO ADOLESCENTE. INTIME-SE OS MENORES E S EUS REPRESENTANTES LEGAIS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUIZO, P ARA IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DAS MEDI

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E AO GORE - GRUPO DE OP ERACOES ESPECIAIS ORDENANDO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ALEX A NTONIO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS , PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE US UFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR, CO M URGENCIA , EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROV

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 O DE 10 DIAS, ADEQUAR O POLO PASSIVO. I. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICK ERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 59696-31.2014.8.09.0072 117 EXECUCAO CREON APOLINARIO DE ARAUJO JOAO DOS REIS DE LIMA 23935 GO - JEAN CARLO ROSA 15033 GO - JOSE RICARDO ROCHA ASMAR 27136 GO - DANIELA SILVA E

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 SE, SEPARADAMENTE , A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, S OLICITANDO A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CONTRA OS REFE RIDOS SENTENCIADOS, REFERENTE AO DEBITO DE MULTA PENAL E CUSTAS F INAIS, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAC AO DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS - FUNDESP. OBSERVE-SE QUE OS NUM EROS DOS CPFS DOS SENTENCIADOS ESTAO DISCRI

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : REGIANE DO NASCIMENTO SILVA ANTONIO JOSE DA ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO HOMER O DOS SANTOS SOUSA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DESDE JA, QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DAS PRESTACOES LEVA RA AO RESTABELECIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS MOLDES DO ART. 44, 4, DO CP. OUTRAS DISPOSICOES: CUSTAS, PELO SENTENCIA DO. COM O TRANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PA RA A EXECUCAO PENAL NA FORMA DA LEI, OFICIE-SE AO TRE PARA OS FIN S DO ART. 15, III, DA CARTA MAGNA, REGISTRE-SE

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 S). NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO SENTENC IADO GEOVANIO, HAJA VISTA TER PERMANECIDO PRESO DURANTE TODA A IN STRUCAO CRIMINAL E NAO HAVER NENHUMA MUDANCA FATICA APTA A AUTORI ZAR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MESMO PORQUE A PROLACAO DA SENTENCA POR SI SO NAO AFASTA A NECESSIDADE D

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REPROVAVEL, POREM J A FAZENDO PARTE DO TIPO PENAL;(NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL ; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIP O PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E M NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO, PRINCIPALMENTE EM VIRTUD E DE SUA IDADE (NEUTRA) D

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPAR ACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSI BILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS MATERIAIS E PSICOLOGICOS SOFRIDOS PELO OFENDIDO. OUTROS SIM, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE O OFENDI

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA SENTENCA CONDENATORIO, QUAL SEJA: 0 8.09.2014 ISTO POSTO, DETERMINO A REALIZACAO DOS CALCULOS UTILIZA NDO-SE COMO DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS A DATA D A CONDENACAO SUPERVENIENTE QUAL SEJA: 08.09.2014. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES REFERENTES A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIA DO COM O ABATIMENTO DE TODOS OS DIAS CUMPRI