Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEREMIAS DA SILVA DIAS FERREIRA VITIMA : . ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO CARTORIO DESTA VEP NO PRAZO DE 24 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 485592-95.2011.8.09.0175 813 EXECUCAO PENAL FABIO RODRIGUES D

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ASSIS PEREIRA GOMES VITIMA : GUILHERME SANDRO DE ALMEIDA ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 334673-20.2007.8.09.0051 ( 200703346738 ) AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDE NTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS T RABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 252 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 E SETEMBRO DE 2015. COMPULSANDO O CA LCULO DE PENAS DE FLS. 65/66 DO ROTEIRO DE

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502902073 NOME: GUIBSON DE OLIVEIRA CAMP OS FILIACAO: DEUSDEDITE MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DECISAO COMPULSA NDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 06/07 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREEN DE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CO

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PAR ECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFI CIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERID O PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBS ERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.53 6/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSA

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PRO FERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E E M OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM C

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTA DORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCI ADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUM

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. AFINAL, NO AMBI TO DA EXECUCAO PENAL, O REPRESENTANTE MINISTERIAL NAO ATUA COMO O RGAO DE ACUSACAO, MAS SIM COMO FISCAL DA EXECUCAO PENAL, NAO HAVE NDO QUE SE FALAR EM DICOTOMIA NA RELACAO EXISTENTE ENTRE DEFESA E MP. A ATRIBUICAO DO MP E FACILMENTE PERCEBIDA AO SE ANALISAR O T EOR DAS MANIFESTACOES EXARADAS, MUITAS VEZE

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DO DE GOIAS (FLS.251/262 DO 1 ROTEIRO DE PENAS). ESTA DECISAO DET ERMINOU, IPSIS LITTERIS (FLS.259 DO 2 ROTEIRO DE PENAS): ANTE O E XPOSTO, ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, CONHE CO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO APELANTE PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343, E, DE OF ICIO, ANULAR A SENTENCA NO TOCANTE A CONDE

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DOS SANTOS FILIACAO: LAZARA RODRIGUES DA SILVA SANTOS DECISAO O REEDUCANDO DANIEL ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, AFIRMANDO TER IMPLEMENTADO OS REQUISITO S LEGAIS EXIGIDOS. AS FLS. 141 DO ROTEIRO DE PENAS, O REPRESENTAN TE MINISTERIAL MANIFESTOU REQUERENDO INFORMACOES REFERENTES AOS P ROCESSOS CRIMINAIS MOVIDOS CONTRA O SENTENCIAD