Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200500122355 NOME: CLEITON MARQUES MENDES D E OLIVEIRA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 171/172 DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETI VO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATEN CAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM O

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 MESES DE JANEIRO DE 2014 E DEZEMBRO DE 2014. PROCEDA-SE A NOVO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANAL ISE DE PROGRESSAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIR O DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416031-70.2008.8.09.0051 ( 200804160311 ) 905 EXECUC

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 O DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV D A LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SEN

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV ACUS : 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200201027172 NOME: EURIPEDES FERREIRA DA SI LVA FILIACAO: DIOLINA CANDIDA DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O CALC ULO DE PENAS DE FLS. 385/387 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QU E O SENTENCIA

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 126299-91.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONEY DA CRUZ SILVA VITIMA : NAYANNE SANTANA DA SILVA ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201001262993 NOME: RONEY DA CRUZ SILVA FILI ACAO: SEBASTIANA FERREIRA DA CRUZ DECISAO CUID

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 S A EVENTUAL TRABALHO OU ESTUDO POR PARTE DO SENTENCIADO SUPRAMEN CIONADO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PRESENTE REPRIMENDA, PARA FINS D E REMICAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 20 15. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145468-11.2003.8.09.0051 ( 200301454684 ) AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIVELTON SOUZA DOS

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RREGEDORIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PREVE EM SEU ITEM 06, RO TINA 3: APOS A ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA, DEVER A O CARTORIO: A) CERTIFICAR A EXISTENCIA DE PETICAO OU EXPEDIENTE AGUARDANDO JUNTADA OU APRECIACAO; B) PROVIDENCIAR, EM CASO POSIT IVO, A JUNTADA E/OU AUTUACAO E ENCAMINHAR OS AUTOS COM VISTA AO M INISTERIO PUBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOV

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA H IPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS L EGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENE PLACITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHA S 115/116 DO RP, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABE

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201500596650 REEDUCANDA: R0BERTA KAREN D O ESPIRITO SANTO PAIVA FILIACAO: LUZIMAR DO ESPIRITO SANTO DECISA O ROBERTA KAREN DO ESPIRITO SANTO PAIVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, REEDUCANDA DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDA N A PCN, SOFREU PUNICAO DISCIPLINA

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO PARA O REGIME MAIS BRANDO, COM CONSE QUENTE REMESSA DOS AUTOS A 2 VEP. CONTUDO, ANALISANDO OS AUTOS E CONSIDERANDO A PENA REMANESCENTE (08 ANOS DE RECLUSAO), DEPREENDE -SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FI NS DE PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO, HAJA VISTA TER CUMPRIDO MAI S DE 1/6 DA PENA (PRESO DESDE 08/03/2014)