Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 TO DO COMPANHEIRO. DEPREENDE-SE DAS MANIFESTACOES ARTICULADAS PEL A AUTORA QUE O PEDIDO SE RESTRINGIU TAO SOMENTE A DECLARACAO DE R ECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL, FATO QUE ENSEJA O ATENDIMENTO DA PRETENSAO NA FORMA QUE FOI APRESENTADA SOB PENA DE VIOLACAO AO PR INCIPIO DA CONGRUENCIA. EVIDENCIA-SE DOS AUTOS A PRESENCA DOS ELE MENTOS NECESSARIOS A AMPARAR O PLEITO INAU

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 EITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 136939-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : CDSAB REQUERIDO : PFB ADV REQTE : 17219 GO - MONICA FLAUZINO MENDES DESPACHO : OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, VINDO-ME EM SEGUIDA CONCLUSOS I NTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 219977-40.2014.8.09.0175 : 1135 : PED

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ERANDO QUE O FLAGRADO INFORMOU PRECISAR DE ADVOGADO DATIVO, DETER MINO QUE SEJA O MESMO NOMEADO COM A CHEGADA DA DENUNCIA. DOU OS P RESENTES POR INTIMADOS. CALDAS NOVAS, 27 DE JULHO DE 2016. VANESK A DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 265699-94.2016.8.09.0024 : 1581 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCIVALDO BEZERRA MALHAO WESLEY A

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELAC AO CIVEL N. 70007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL , OITAVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS STANGLER PEREIRA, JULGADA EM 15/04/2004). SOBRE A PRETENSAO EM DISCUSSAO, CONVEM S ALIENTAR QUE O AUTOR TROUXE AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, D

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 371613-65.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ORIVALDO ALVES DIAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 44572 GO - EDUARDO ANTONIO MARTINS GUEDES ADV REQDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : PROTOCOLO N 201103716136 SENTENCA MODULO EXECUTIVO TRATA-SE DE PE DIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA FORMUL

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 A TUTELA JURISDICIONAL COM A ANULACAO DO RECONHECIMENTO DA PATER NIDADE. ANTE A TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, C OM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I DO CPC/15, NO SENTIDO DE RECONH ECER A AUSENCIA DE VINCULO BIOLOGICO ENTRE O AUTOR E O REGISTRAND O, DETERMINANDO A EXCLUSAO DO NOME DO AUTOR JOSE R.S.M. DO REGIST RO DE NASCIMENTO DE A.E.D.D.S.C.S.M., COM A

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GILMAR RAMOS DA COSTA ACUSADO : JOSE DIEGO ROSENDO DA SILVA ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801176692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIMENTO POSTULADO PELO REEDUCANDO JOSE DIEGO R OSENDO DA SILVA, COM VISTA A OBTER O DIREITO DE VISITA DE SEU FI

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DA UNIAO. INSTRUMENTALIZOU O PEDIDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/ 12. CUSTAS RECOLHIDAS A FLS. 13. CITADA REGULARMENTE (FLS. 22), A REQUERIDA NAO APRESENTOU RESPOSTA. O AUTOR MANIFESTOU DESINTERES SE NA PRODUCAO DE DEMAIS PROVAS. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, PASSO A ANAL

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DO, E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLACAO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTONOMOS DO ACORDAO. RAZOES RECURSAIS DISSOCIADAS. DEFICIENCIA NA FUNDAME NTACAO. INCIDENCIA, POR ANALOGIA, DAS SUMUL

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MENCIONADOS, RESGUARDANDO A MENOR O DIREITO A FILIACAO: ART. 27: O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIACAO E DIREITO PERSONALISSIMO, INDISPONIVEL E IMPRESCRITIVEL, PODENDO SER EXERCITADO CONTRA OS P AIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRICAO, OBSERVADO O SEGRED O DE JUSTICA. O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA DESCONSTITUICAO DA PATERNIDADE LASTREADA NA COMPROVACAO DA NAO V