275 resultados encontrados para sentimento de propriedade - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROP OSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VI TIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE CERTA FORMA REPERCUTIRAM NA ROTI NA DE VIDA DA VITIMA, VEZ QUE ATE O DEFERIMENTO DAS PROTETIVAS VI VIA SOBRESSALTADA E EM ALERTA CONSTANTE. C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE PINTO CARTO VITIMA : ADRIANA SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 39835 GO - KARINA DO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENúNCIA E CONDENO ANDRé PINTO CARTO, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 DO CóDIGO PENAL, C/C A LEI N 11 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS PROCURADOR : PROCURADOR MUNICIPAL ADV IMPTE : 29674 GO - GABRIELA PRATES RODRIGUES SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PETROLINA AV. TENY SSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 01, CENTRO, CEP: 75.480-000 FO NE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201604105504 AUTOR(A) : ANA LUIZA S I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ANTECEDENTES CRIMINAIS OUTROS PROCESSOS CONTRA A MESMA VíTIMA CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE MOTIVO DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE EM RELAçãO A ELA CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES COMPORTAMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 416838-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA VIVIANY MACHADO ACUSADO : ALESSANDRO COELHO SEVERINO DESPACHO : PROCESSO: 201404168383 AUTOS: 1602/14 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DOS IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AUTOS 1737/14 (201404404010). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A DECI SAO DE FLS. 120/122, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, SE O ACUSADO ENC ONTRA-SE EM USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE MONITORACAO. GOIANI A, 05/8/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263902-23.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 CER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANI FESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: INFLUENC IOU NA DETERMINACAO DO DELITO VEZ QUE O FATOR DETERMINANTE NA CON DUTA DO DENUNCIADO FOI O FATO DA VITIMA TER RASGADO SEUS DOCUMENT OS PESSOAIS. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 , CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTA TUTO REPRESSIVO. DA AMEACA CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUAN TO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AM EACA, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMEN TO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA R EPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUE M ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL D ELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DENUNCIADO FOI POR CAUSA DOS FILHOS QUE QUERIAM Vê-LO, HAJA VISTA O DENUNCIADO SER UM PAI AUSENTE” (GRAVAçãO AUDIOVISUAL CD FL 50) A TESTEMUNHA ANA CAROLINA PINTO OLIVEIRA DECLAROU: “TEM CONHECIMENTO DO RELACIONAMENTO CONFLITUOSO DA VíTIMA COM O DENUNCIADO, O QUAL ESTAVA INCONFORMADO COM O TéRMINO DO RELACIONAMENTO; A VíTIMA LHE RELATOU QUE O DENUNCIADO EFETUAVA