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Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2741 ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP) Processo 0028012-57.2019.8.26.0002 (processo principal 0001027-02.2011.8.26.0012) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Luiz Mitsuo Yoshida - Marcos Roberto Pimenta - Executado apresentou impugnação ao cumprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 873 o provimento para se reformar a r.sentença, invertida a sucumbência. Não houve resposta, conforme certificado a fls. 340. É o relatório. 2) Cumpre destacar que a ação monitória tem apoio em duas notas promissórias, cuja emissão foi negada pelo réu, ora apelante, o que levou o Juízo a quo a determinar a produção de prov
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1627 exequente, que deverá se manifestar em termos de extinção ou prosseguimento da execução, trazendo cálculo atualizado nesta última hipótese. Nos moldes do Comunicado Conjunto 915/2019, disponibilizado no DJE, aos 10/07/2019, determino ao patrono do exequente, que proceda ao preenchimento do formulár
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1061 pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal tal norma constitucional, já revogada, não gozava de eficácia e aplicabilidade imediatas, dependendo de lei complementar para a irradiação de seus efeitos. Nesse sentido, é claro o enunciado da Súmula 648 do STF: “A norma do §3º do art. 192 da Cons
TJSP 16/03/2018 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1429 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Procarmo Vale Estrutura Metalica Ltda - Me - Apelante: Sandra Mara da Silva Garcia Moreno - Apelante: Paulo Roberto Carvalho Moreno - Apelado: Banco do Brasil S/A - Não conheço do requerimento formulado a fl. 159, objet
TJSP 05/04/2017 - Pág. 2218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2218 petição de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto pelo requerente, em face de r. sentença de procedência, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade cumulada com oferta de alimentos e regulamentação de visitas. Sustenta o apelante-autor que, em que pese à oferta de fixação de a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1818 de Ensino - VistosCiência da resposta negativa da pesquisa de endereço realizada via RENAJUD.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), LAURA IN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 811 assinalou lúcida jurisprudência “procedida a inversão do ônus da prova e caracterizada a necessidade da realização de prova pericial, fica o ônus pela sua produção a cargo do fornecedor, que é quem possui o interesse em provar a veracidade dos fatos narrados na contestação e a insubsistência dos arg
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1138 ( P. M. M. de O. - J. C. - Vistos. Diante do bloqueio indicado no detalhamento de fls. 296/297, determinei a TRANSFERÊNCIA em forma de depósito judicial para a instituição financeira oficial estabelecida no prédio do Fórum desta Comarca, convertendo o valor bloqueado (R$ 1.748,84 Caixa Econômica Fed
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 638 LTDA - EPP - Processo nº 2014/000119 Vistos. Diante da manifestação de fls. 30, e com fundamento no Artigo 745-A, do CPC, DEFIRO o parcelamento do débito, providenciando o(a)(s) Executado(a)(s) o depósito mensal das parcelas. Fica autorizado, desde já, a expedição de mandado de levantamento das demais