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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2857 particular, designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante. Parágrafo único. Ainda sem os requisitos estabelecidos neste artigo valerá a quitação, se de seus termos ou das
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 188 ADV: FLÁVIA PADILHA BARBOSA MELO (OAB 4832/AL), ADV: VIRGINIA DA COSTA MAXIMO (OAB 9349/PI) - Processo 072728274.2019.8.02.0001 - Ação de Exigir Contas - Questão de Ordem - AUTOR: José Gitaí Filho - RÉ: Eliane Barros Torres Gitai - DESPACHO Abra-se vista às partes, da petição de fls. 78/82, pelo prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 97 de Bauru Vistos. Em face do ofício do Juízo do feito de 06/12/2021 (pág. 43), foi procedida apenas a anotação do inventariante habilitado do credor falecido Paulo Kaczan no sistema desta Diretoria. De outra parte, para disponibilização do pagamento da prioridade aos herdeiros, deverá ser encaminhada cópia da certidão de
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 467 Médico - Vistos. 1. DEFIRO a expedição de ordem de pagamento, citando-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o seu cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, advertindo-a de que poderá, no mesmo prazo, oferecer Embargos à A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 506 AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa Física. Indeferimento. Insurgência. Descabimento. Declaração de pobreza. Presunção relativa que foi afastada por outros elementos dos autos. Documentação que evidencia uma renda mensal líquida superior a 03 (três) salários-mínimos. Gratuidade incabív
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3352 Sistema BACENJUD (código 8231); Pedido de Desbloqueio de Penhora Online/BacenJud (código 8977); Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte (código 38054); Contestação (código 38001); Manifestação Sobre a Contestação (código 38028; indicação de provas (código 38022), dentre outr
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2596 VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), YASMIN MOREIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 427323/SP) Processo 1000525-70.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosângela da Conceição Marins Fonseca - Itaú Unibanco S/A - 1- Face aos documento
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1734 (CPC, art. 523, § 3º). Int. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), FABIANA MARGARET RODRIGUES CONCEIÇÃO (OAB 317817/SP) Processo 0014149-60.2020.8.26.0564 (processo principal 1012004-48.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Ex
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 475 inventários, o estado patrimonial a ser considerado para fins de concessão de justiça gratuita é o do autor da herança, na medida em que, de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, a obrigação tributária e despesas processuais são dívidas do espólio e não dos herdeiros. Nest
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 404 Ciência às partes de que, em razão de condutas referentes à prevenção ao Coronavírus, a “Oficina de Pais e Filhos” agendada para o dia 24/04/2020 às 13:00 horas foi cancelada. - ADV: MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP) Pr