58 resultados encontrados para sera revogada.. ao final - data: 28/07/2025
Página 2 de 6
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 O DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. AS C ONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO E STES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A P RATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCA O PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(S ) DENUNCIADO(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU(UAS) DEF ENSOR(AS), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259 /01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGIST RADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ACUSADA, PELO PRAZO DE 02 ( DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DO AR TIGO 89 DA LEI 9.099/95. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIME NTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS A ACUSADA, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A FIM DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 205334-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES DUARTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0205.3347 ACUSADO: FABIO ALVES DUARTE AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGR ALMENTE, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, ME DIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACAO PENAL LORENA RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS LOJAS RENNER 17573 DF - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0138.0867 ACUSADA: LORENA RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS AOS VINTE E DOIS (22 ) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 OS, ETC... CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PEN A MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITOS PAR A A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS ) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AMENTE COM SEU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE, MAIS UMA VEZ, O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS , ADVERTINDO-LHE (S) DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCE SSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR O UTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO A SUA SUBSTITUICAO. ATO CONTINUO, A S ACUSADAS DISSERAM QUE REFLUIRAM DA DECISAO ANTERIOR E QUE ESTAO DISPOSTAS A ACEITAR A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO NA AUDIENCIA ANTERIOR (FLS. 213/214). ASSIM, A MM JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PU BLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA , E A ACUSADA LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCO BROTAS, ACOMPANHADA DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DR. CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES FILHO (O AB/GO N 42.093) E DRA. STEFANIA GOMES DOS SANT