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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 . AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELA ACUSADA E POR SEU DEFENSOR, FIC ANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM CO MO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REV OGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA IN STRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE D ECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 E QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENE FICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCES SUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSID ERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPE RIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITO S PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTIC A TERAPEUTICA, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. O(S) VA LOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA , NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(COES). MANTENHO A DECISAO Q UE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE HUGO GUIMARAES ROCHA EM PRE VENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 89/92). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO HUGO GUIMARAES ROCHA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSA O SERA REVOGADA. AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SEJA EXPEDID A CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE TRINDADE-GO PARA A FISCALIZA CAO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO APLICADA A O ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 29647 31590 42462 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DF - ANDERSON RUMENIG FREITAS DE OLIVEIRA DF - THIAGO RODRIGUES BRAGA DF - JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2015.0264.0788 ACUSADOS: ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS E WERLEY ALMEIDA DA SI LVA AOS OITO (08) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 07 DE AB RIL DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 129823-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS ALVARENGA BALDUINO ALA ACUSADO : JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201601298239 ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 O DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESSAO DA TRANSAC AO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGUINTE, APLICAN DO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA HA DE SE ADMITIR TAMBEM QUE O SURSI S PROCESSUAL PODERA SER CONCEDIDO NAQUELES CRIMES CUJA PENA MINIM A SEJA IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 43673 29647 31590 42462 DF DF DF DF - Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 VALDECI ALVES DOS SANTOS ANDERSON RUMENIG FREITAS DE OLIVEIRA THIAGO RODRIGUES BRAGA JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2015.0264.0788 ACUSADO: DOMINGOS LIMA FILHO AOS OITO (08) DIAS DO MES DE OUTUBR O (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA C AIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENA L (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO ( S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GE RAL DA JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS