4.227 resultados encontrados para sergio de carvalho samek - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun. de Ferraz de Vasconcelos EXECTDA : Reciplast Ferraz Industria Com. Ltda Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500641-86.2013.8.26.0191 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun. de Ferraz de Vasconcelos EXECTDA : Reciplast Ferraz Ind e Comerc
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 REQTE : Manuella dos Santos Dimitriou ADVOGADO : 389091/SP - Aurea de Freitas Francisco REQDA : Net Serviços de Comunicação S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008019-05.2020.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriana Silva Siqueira ADVOGADO : 338316/SP - Victor Siniciato Katayama REQDA : Amil Assistênci
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 AUTOR : N.A.A. ADVOGADO : 240243/SP - Claudia Rabello Nakano REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1019191-73.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIO ABC LTDA. ADVOGADO : 130279/SP - Maria Helena de Oliveira EXECTDO : Anto
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2509 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2050267/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : NATANAEL OTAVIO DE ALMEIDA ADVOGADO : 414110/SP - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1533887-81.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117867/2019 - São Paulo AU
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 113 2010209-09.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000321-72.2014.8.26.0510; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 537 Vanderstappen - Embargado: José Carlos Barreto - Embargado: Bar Batolabar Ltda Me - Embargado: Enrique Jose Lopes Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: Luciana Augusta da Cunha Ferreira - Simone Behar - CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB: 90433/SP) - Mário Nuñez Carballo - Patrícia Senhor
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 55 990.10.233224-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 583.00.1999.046180-9/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Américo Sammarone Junior (Espólio); Advogada: Celia Cristina Martins (OAB: 140669/SP); Agravante: Olegario da Ascenç
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE MANDADO SE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. REVENDA DE VEÍCULOS NOVOS E AUTOPEÇAS. LEIS N. 10.485/02 E 10.865/04. REGIME MONOFÁSICO. LEGALIDADE. SISTEMÁTICA PREVISTA NAS LEIS 11.033/2004 E 11.116/05. UTILIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I- O art. 195, §12, da Constituição Federal remeteu à lei, à instituição do regime de nãocumulatividade das contribuições sociais. Tal sistemática de instituição não é obrigatória, cabendo ao l
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 162 Amaral; Paciente: Melquisedeque Rodrigues Souto Prestes e outros; Advogada: Carla Fernanda do Amaral (OAB: 398985/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga; 2031770-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 162 Amaral; Paciente: Melquisedeque Rodrigues Souto Prestes e outros; Advogada: Carla Fernanda do Amaral (OAB: 398985/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga; 2031770-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic