Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 655 (OAB: 272804/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0043762-02.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Dalva Regina Chimenez (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Lilian de O

Publicações Judiciais I ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - PACIENTE TRANSFERIDO DE PENITENCIÁRIA FEDERAL PARA ESTABELECIMENTO ESTADUAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Na própria petição inicial deste habeas corpus o impetrante informou que em 27.08.2009 o paciente foi removido da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS para o Instituto Penal Paulo Sarasate - IPPS de Fortaleza/CE (fl. 04), que se trata de Penitenciária Estadual situada no Estado do Ceará, voltando à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Após a conversão dos metadados, a Secretaria deverá publicar ato ordinatório nos autos eletrônicos n. 0000668-58.2019.403.6119, para ciência do apelante, a fim de que junte as peças digitalizadas dos autos físicos naquele feito. Guarulhos, 27 de setembro de 2019. ETIENE COELHO MARTINS Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 575 Bradesco S A - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem, em dez (10) dias, eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. A não manifestação será interpretada como concordância. Após, ao acervo, para aguardar a ordem cronológica de julgamen

Publicações Judiciais I ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - PACIENTE TRANSFERIDO DE PENITENCIÁRIA FEDERAL PARA ESTABELECIMENTO ESTADUAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Na própria petição inicial deste habeas corpus o impetrante informou que em 27.08.2009 o paciente foi removido da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS para o Instituto Penal Paulo Sarasate - IPPS de Fortaleza/CE (fl. 04), que se trata de Penitenciária Estadual situada no Estado do Ceará, voltando à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 REQDA : Paulo Roberto Pires da Rosa ADVOGADO : 66063/SP - SERGIO DE CARVALHO SAMEK VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.94.402357-9 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Paulo Roberto Pires da Rosa : 66063/SP - SERGIO DE CARVALHO SAMEK : Fazenda do Estado de Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 438 Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intime-se, com urgência.” - - - - MC - - - ( 1816 ) - - - - ADV: ALINE REGINA FLORÊNCIO DO NASCIMENTO (OAB 211163/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), LOURIVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO (OAB 40502/SP) Processo 0081805-64.2003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 167 Processo 0150847-25.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150847) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Serafim Pereira Gomes - Manoel Augusto da Silva Rigoldi - - Elza Regina da Silva Rigoldi - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), MAURICIO IVA

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. No caso em apreço, verificou-se ser juridicamente impossível a restituição do automóvel objeto da presente apreensão, seja por tratar-se bem confiscável (instrumento de possível crime ambiental na hipótese), nos termos do artigo 25, caput e § 5º, da Lei 9.605/98, e do artigo 102, parágrafo único, do Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 (redação vigente à época dos fatos), seja por ainda interessar ao deslinde da investigação criminal em andamento e potencial ação pena

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000953-63.2019.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: YAMAHA MOTOR DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651, ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507, TIAGO VIEIRA - SP286790, THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - SP344126 Advogado do(a) EXEQUENTE: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507 E