Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3359 Processo 1004495-83.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Bruno Alcazas Dias de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTOS este incidente de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, o que faç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4329 da lei dos Juizados Especiais Cíveis não contempla a possibilidade de citação ficta; a citação far-se-á em mão própria (Art. 18, inc.I, da referida legislação). Sendo incerto o paradeiro da parte demandada, subsiste a faculdade de ajuizamento da ação perante a justiça comum, para que se faça a citação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 300 são salários, dispensou a atuação da defensoria pública e contratou advogado particular, tudo a demonstrar a existência de patrimônio suficiente para suportar os custos do processo, junte(m) cópias de suas declarações de renda dos últimos dois anos e dos demais documentos que achar pertinentes para demonstrar s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3076 nos autos, como incurso no art. 21, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41, c.c. o art. 61, inciso II, alínea f, do Código Penal, à pena de 36 (trinta e seis) dias de prisão simples, para cumprimento em regime inicial aberto. Suspendo a execução da pena privativa de liberdade por dois anos, período em que réu dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3622 CLAUDIO MARCONDES FERREIRA (OAB 290091/SP) Processo 1003340-20.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.N.S. - R.C.S. - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por Victor N. de S. contra Rogério C. de S.., inicialmente, sobre o período de 01/2014 a 03/2014, mais as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 642 obrigação. Trata-se de ação de responsabilidade civil, fundamentada nos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil. ‘’Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 935 positiva do Colégio Notarial do Brasil. Esclareço que caso o inventário esteja arquivado, o interessado poderá consultá-lo e extrair cópia no arquivo geral (Rua dos Sorocabanos, 680, nesta Capital), sendo desnecessário o desarquivamento. Já se não for encontrado o inventariante ou o administrador pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2807 Campos - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 16 de junho de 2016, às 14 horas (térreo - sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP) Processo 1004826-72.2016.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2602 ou de trabalho autônomo. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Em caso de emprego formal do alimentante, o pagamento de pensão deve incidir sobre 13º salário e férias, excluindo-se as horas extras, verbas rescisórias, gratificação por adesão em plano de demissão voluntária, participa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 571 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2009 Processo 695.07.000115-3 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Justiça Pública - Ricardo Pires de Moura - Aguardese a audiência designada. Providencie a serventia as intimações necessárias, observando-se a petição retro. Int. - ADV: SERGI