Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 185 http://www.tjsp.jus.br, através do link Despesas Processuais. - ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES SANDOVAL (OAB 178752/ SP) Processo 1038198-41.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CARINA SILVA DE ALMEIDA - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 694 relativos a fatos geradores ocorridos até 31.12.2010; cancelando por remissão os débitos fiscais constituídos relativos ao ICM e ao ICMS, inclusive os espontaneamente denunciados pelo interessado, inscritos ou não em dívida ativa. Destarte, ante o pedido formulado pela Fazenda Estadual e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 328 Processo 0006873-89.2019.8.26.0506 (processo principal 0931802-11.2012.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciana Catanzaro Loffredo - - Marcelo Silva Bonani - - Rodrigo Trovo Lenza - - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli - - Marcelo Rodrigues Mazzei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 382 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 361 Processo 0021806-96.2021.8.26.0506 (processo principal 1025725-47.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Rosemeire Alves de Moura - Intime-se a parte devedora por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 358 Preto - Vistos. Despacho somente nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e o reduzido quadro de servidores. Ante o acordo avençado entre as partes, suspendo o curso do processo pelo prazo requerido. Aguarde-se o pagamento integral do débito. Em caso de rompimento ou do decurso do prazo, encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 306 por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 463 CPC/2015, atualizado monetariamente pelo IPCA-E, com incidência de eventuais jurosna forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, redação dada pela Lei nº 11.960/09 (caderneta de poupança) a contar somente a partir do escoamento do prazo sem o respectivo pagamento do precatório (art. 100, § 5º, da Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 383 BLESIO (OAB 147085/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP) Processo 1003025-48.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos L.F.I. - F.P.M.R.P.S. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 377 de fls. 166/196. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1023241-30.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Dé