10.001 resultados encontrados para sergio luis lima moraes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 344 da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 355 o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado em favor dos Procuradores da Transerp no valor de R$ 618,31. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeir
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 359 ainda, sobre eventuais descontos indicados pela parte depositante, sendo o silêncio interpretado como concordância. Observo que o valor depositado não será liberado até que haja a indicação pelo depositante dos valores acima referidos para retenção, caso devidos. Int. - ADV: PEDRO JOSE ALVES (OAB 35926
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 378 descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos. No caso de omissão, intime-a para que esclareça se sobre o depósito incidem descontos, apontando-os, em 15 dias. O silêncio i
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 379 Processo 0016263-54.2017.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Antonio Diniz Filho Sociedade Individual de Advocacia - Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se devidamente cadastrado junto ao Sistema Informatizado, r
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 481 para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. O depósito judicial do valor requisitado deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil, indicando o número deste incidente. Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, opo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 344 ainda, sobre eventuais descontos indicados pela parte depositante, sendo o silêncio interpretado como concordância. Observo que o valor depositado não será liberado até que haja a indicação pelo depositante dos valores acima referidos para retenção, caso devidos. Int. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRAND
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 317 de portal eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018. Int. - ADV: IARA DA SILVA (OAB 212967/SP), HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), VAGNER AUGUSTO NUNES (OAB 348957/SP) Processo 1007078-38.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - P.V.A.D. - F.P.
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 556 interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 331 providencie a Serventia a regularização do polo passivo, onde deverá constar o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, em substituição à Fazenda Municipal. Após, devolva-se à Fazenda Municipal o valor depositado a fls. 17, expedindo-se a respectiva guia de levantamento. Depois, expe