Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 512 ao Sistema Informatizado, regularizando o cadastro, se necessário. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O depósito do valor requisitado deverá ser feito neste incidente, oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 469 caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá cópia da presente de mandado, que deverá ser cumprido em regime de urgência. Intimem-se. - ADV: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 386 CARVALHO (OAB 135710/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP) Processo 0039804-19.2017.8.26.0506/06 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Elisa Aparecida Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 391 descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos. No caso de omissão, intime-a para que esclareça se sobre o depósito incidem descontos, apontando-os, em 15 dias. O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 398 volume de trabalho e, consequentemente, do acúmulo de serviço ao qual não dei causa. Renove-se a conclusão oportunamente. Int.. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/ SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 1007096-59.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 318 Sandra Helena Oliveira Santana - - Claudevina Emiliana Costa - - Maria José do Nascimento Purcini - - Simone dos Santos Barreto - - Willian da Silva Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Em virtude da cessação de minha designação, a partir de 1º de julho de 2019 a 04 de agosto de 2019, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 368 Processo 1006286-50.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Silvonei Alves - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Diante do teor dos documentos de fls. 26/28, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Trata-se de pedido de antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 343 Décimos / VPNI - Cristiane Pinheiro Silva - - Clélia Souto Lima - - Belchior de Oliveira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Em face do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e os ACOLHO, nos termos da fundamentação desta decisão, que fica fazendo parte integrante da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 396 processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC e sem prejuízo da manutenção do indeferimento da liminar pelo v. Acórdão de fls. 273/279, declarar nulo o auto de infração nº B358328829, cancelando-se as sanções dele provenientes, incluindo-se o cancelamento da respectiva pontuaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 433 nos autos a comprovação da aprovação dos projetos. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: ALINE BASILE CABRERA (OAB 291834/SP), MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP), SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP) Processo 1033455-17.2016.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA M