Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fabio das Gracas Oliveira Braga(OAB: MG 68255) Mariana Ribeiro Oliveira Braga(OAB: MG 115953) Processo Nº RO-0001522-15.2012.5.03.0008 Processo Nº RO-01522/2012-008-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 8a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Romero Xavier dos Reis Paulo Marcio Abrahao Gue

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 30a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Rogerio Valle Ferreira Itau Unibanco S.A. Paulo Henrique de Carvalho Chamon(OAB: MG 20550) Marcelo Magno de Oliveira Junior Ivone Aparecida da Silva(OAB: MG 70513) Welder de Oliveira Melo(OAB: MG 58981) os mesmos Processo Nº RO-0001176-15.2013.5.03

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 590 observado estritamente o comando da decisão que se executa, a teor do §1º do art. 879 da CLT. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas pelas executadas, no importe de R$44,26. Processo Nº AP-0001046-92.2012.5.03.0002 tempo, o prosseguimento da execução (artigo 40, § 3º, da Lei n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003315-96.2009.403.6112 (2009.61.12.003315-3) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES E SP246638 - CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA) X DIVA AGUIAR COELHO Suspendo o andamento desta execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sobrestando-se o feito, por tempo indeterminado, cabendo à credora requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 341 218859/SP) Processo 0005924-66.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renan Henrique Costa - Vista à defesa. - ADV: STEFANI CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/SP) Processo 0006595-26.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Silvio Cesar Malaquias do Nascimento - Tendo em vist

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 provimento, vencido o Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira, que excluía da condenação o pagamento referente à equiparação salarial. Processo Nº ROPS-0001513-74.2014.5.03.0140 Processo Nº ROPS-01513/2014-140-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 40a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Anemar Pereira Amaral Fabio Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 394 Processo 0007474-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVANDRO SIQUEIRA TROIANO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 46 (quarenta e seis)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2232 CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 1500061-26.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal LEONARDO DE OLIVEIRA GAUDENCIO - Vistos. Diante da remessa ao Juízo comum, necessária a adoção do rito sumário. Dessa forma, fica a defesa constituída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 317 do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 375 Processo 0006415-73.2017.8.26.0496 (apensado ao processo 0005067-54.2016.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Thiago Mendes Oliveira - Despachado nos autos do PEC principal (nº 0005067-54.2016.8.26.0496). ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP) Processo 0006730-90.2016.8.26.002