Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2186 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2022 Processo 0000497-59.2022.8.26.0352 (processo principal 1001440-98.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Deficiente - Ana Luiza Mezaville dos Santos - - Crisane Mezaville Costa - Manifeste-se o INSS acerca dos ofícios requisitados através do si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1874 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, nos Artigos 479-B e 480-A-, infrutífera a intimação, ou não havendo o pagamento do valor, por parte, do acusado, determino, desde logo, a expedição de certidão da sentença. Após, abra-se Vista ao Ministério, lance-se a Movimentação “Cód. 62050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 375 Processo 0006415-73.2017.8.26.0496 (apensado ao processo 0005067-54.2016.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Thiago Mendes Oliveira - Despachado nos autos do PEC principal (nº 0005067-54.2016.8.26.0496). ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP) Processo 0006730-90.2016.8.26.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 564 dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, em relação ao período de estudo.Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls.157/161. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP) Processo 0007332-92.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 267 - Isto posto, concedo ao sentenciado Adeleilton dos Santos Almeida a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 0006231-20.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 210 DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 0005996-87.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDMAR SALVADOR - Boletim Informativo e Laudo de exame criminológico juntados às fls. 272/291 - Vista à Defesa. - ADV: VALERIA BALTHAZAR (OAB 115408/SP) Processo 0006069-59.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 331 pena, observando-se que, realizada a soma das reprimendas a cumprir, deve-se considerar, como data-base para concessão dos benefícios de progressão de regime prisional e do livramento condicional, a data do trânsito em julgado da nova condenação ou a data da própria decisão condenatória superveniente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1520 e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP) Processo 1502545-75.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2989 Nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP, a cada 90 dias, conclusos para análise da necessidade da manutenção da prisão preventiva, bem como análise de eventuais alterações nos argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 300 Processo 0006226-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Wellington Edvaldo da Silva Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0006226-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose