Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário aviado pela reclamante (fls. 210/212), bem como das contrarrazões da reclamada (fls. 215/217), vez que regular e tempestivamente apresentadas. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, manteve a r. sentença de fls. 207/209, confirmando-a por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 411 Viana, MTR: 659098-8, RG: 45.252.715, RJI: 170096773-48, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, mantido o regime fechado para o crime punido com reclusão e estabelecendo o regime semiaberto relativamente aos delitos pelos quais foi condenado às penas de detenção e prisão simples. Elabore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1558 ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2022 Processo 0000932-47.2021.8.26.0100 (processo principal 1021681-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto Jose Moreira Isnard - Don

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 372 unidade, ou, em caso de impossibilidade, outro advogado nomeado/indicado pela Defensoria Pública. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP) Processo 0004841-15.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Gildo Machado de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1549 JUÍZO DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0005203-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1077030-27.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Multsegmentos Npl Ipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1943 efetuada a IMPLANTAÇÃO da aposentadoria por idade rural nº 41/201.012.699-2, em nome do (a) autor (a), contendo os seguintes parâmetros: DIB 16/05/2014 DIP 01/11/2022 RMI R$ 724,00 Cabe observar que o autor estava em gozo do benefício assistencial ao idoso nº 88/709.311.736- 9, requerido na esfera admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 392 esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 372 unidade, ou, em caso de impossibilidade, outro advogado nomeado/indicado pela Defensoria Pública. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP) Processo 0004841-15.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Gildo Machado de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1966 11.608/03 Sentença reformada - Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível 0004293-40.2019.8.26.0004; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2019; Data de Registro: 18/12/2019). Após, arquivem-se os autos em definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 256 pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça na ação de Habeas Corpus n. 596.603/SP. Prossiga-se, portanto, com a execução da pena imposta. - ADV: ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP) Processo 0007369-22.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Washington Pereira da Silva - Tendo em vista que fo