Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 368 Processo 0007697-15.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Jeorge Barbosa Leite - Isto posto, concedo ao sentenciado Jeorge Barbosa Leite a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 352 da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução.No caso de omissão ou de resposta negativa, intime-se o condenado de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 365 para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Expeça-se mandado de prisão, se o caso, consignando-se nele o regime prisional imposto. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP) Processo 0007897-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1747 Silva - (I) Fls. 134/138: cadastre-se o novo Defensor constituído pelo indiciado Cleiton, de modo a lhe permitir acesso aos Autos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. (II) Aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial. (III) Int. - ADV: MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP), ISAQUE GALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 239 SCUTTI (OAB 87258/SP) Processo 0003161-92.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Moises Vieira Ferreira - Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais.Expeça-se relatório de atestado de pena para ciência do sentenciado. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 30046

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2123 Processo 0001179-24.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - W.L.S.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, mantida na íntegra, expeça-se guia de recolhimento para execução da pena privativa de liberdade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1725 se beneficiário da Justiça Gratuita. Apelo em liberdade, condição na qual o acusado respondeu por este processo. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de prisão, deste constando que, uma vez cumprida a ordem, o acusado deverá ser submetido à advertência. Depois, elabore-se a Guia de Recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2611 o que de direito. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 1002006-13.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. Dê-se ciência do V. acórdão de fls. 63/66, sem prejuízo, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 343 à defesa. - ADV: BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB 371614/SP) Processo 0007250-56.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Erica Gouveia Tasca - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado e HOMOLOGO o cálculo. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP) Processo 0007321-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1584 determinado, para informar e justificar suas atividades; (b) não se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização judicial; e (c) não frequentarem bares, boates e locais similares (CP, art. 79). Sendo cassado ou revogado o benefício (sursis), o acusado iniciará o cumprimento da pena privativa de lib