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sergio moreira rita

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20 resultados encontrados para sergio moreira rita - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/12/2021 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

TJSP 28/01/2021 - Pág. 1747 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1747 RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0000260-22.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CRISTIANE PEROBA - Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0000598-93.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS SOARES DA SILVA Vista à

TJSP 04/11/2020 - Pág. 2281 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2281 sobre a decisão retro. - ADV: ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP) Processo 0012767-88.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gecilio Ferreira Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: MAURILIO VICENTE CAVALHERI (OAB 302673/SP) Processo 0013023-26.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regim

TJSP 04/10/2011 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2078 GONÇALVES - OAB/SP nº.:220048; Processo nº.: 405.01.2011.026951-4/000000-000 - Controle nº.: 001745/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEYTON FELIPE GOMES FRANCISCO e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES, PARA RESPONDEREM NO PRAZO LEGAL, AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. - Advogados: CAROLINA

TJSP 05/08/2020 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2053 Vista à Defesa. - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP) Processo 0012153-78.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAIO AIELLO DAIPRE - Vista à Defesa. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP) Processo 0012504-51.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Tra

TJSP 22/08/2018 - Pág. 1697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1697 53 - 0002913-58.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apte/Apdo: Robson Bertolez Teixeira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 54 - 0003008-79.2017.

TJSP 17/05/2018 - Pág. 801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 801 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001429-24.2018.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de

TJSP 22/07/2022 - Pág. 2766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2766 VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA DE AZEVEDO JEREISSATI RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0009976-14.2022.8.26.0405 (processo principal 001687

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