Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 975 CONCLUSÃO RECORRENTE: VALCENIR HELVECIO DA SILVA Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua ADVOGADO: JEAN CARLOS VARELA AQUINO OAB: RN0004676 de pressuposto legal de admissibilidade. RECORRIDA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO Publique-s GRANDE DO NORTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/02/2019; rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1670 Nº 0100028-89.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: Tatiane Santana Ventura - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O AGENDAMENTO DE EXAME - NEGADO

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Recorrido(a)(s): 104 CIDNALDO MOTTA Campinas-SP, 08 de maio de 2020. Advogado(a)(s): FANDES FAGUNDES (SP - TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 103967) Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial /tcl Chamo o feito à ordem. Considerando a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) previstas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VP

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 8 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Processo 0004124-04.2021.2.00.0814 Requerente: Marcio Teixeira Bittencourt ¿ juiz titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas Requeridos: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Carmen Sylvia Pombo Tocantins e Cartório do Único Ofício de Paragominas DECISÃO Trata-se de autos de reclamação correicional, identificada como Correição Parcial

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 O laudo ambiental registrou que, de fato, a reclamada não forneceu 10120 Sem razão, contudo. EPIs ao reclamante. Contudo, consignou a perita que não foi "evidenciado insalubridade nos ambientes laborados pelo Conforme visto nos tópicos anteriores, esta Julgadora manteve a r. Reclamante". sentença que não reconheceu a existência de doença ocupacional e que afast

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) VIVIANA CREATINI DA ROCHA MARCHETTE SA(OAB: 22015/RS) GABRIELA COSTA PERES DA SILVA(OAB: 114334/RS) REGINA LUCIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 102079/RS) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEG

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1280 amparada pelo beneplácito do contratante que se beneficiou dos CÔMPUTO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ANÁLISE serviços prestados pela reclamante, descuidando da sua obrigação PREJUDICADA de fiscaliza a execução do contrato. O reconhecimento da responsabilidade subsidiária da reclamada não acontece sem Encontra-se prejudicada a análise do Recurso Ordinário d

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7433/2022 - Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 22 Após instruir o feito com informações, documentos e a manifestação do Cartório de Paragominas, a Corregedora Geral de Justiça proferiu a seguinte decisão: Trata-se de autos de reclamação correicional, identificada como Correição Parcial, protocolada pelo juiz de Direito Marcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, perante esta Corregedoria de Justiça

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2961 105 do CPC de 2015); Tampouco se vislumbra da r. decisão agravada qualquer II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é pronunciamento judicial a respeito da matéria ventilada nesta necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte oportunidade, eis que o d. Julgador de origem restringiu-se a arcar com as despesas do process

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 prequestionamento da controvérsia, omite outras partes da referida 398 - violação dos artigos 71, 74 e 818 da CLT. decisão, que contém outros fundamentos adotados, os quais não foram impugnados, em desatenção ao disposto no artigo 896, § 1º- - violação dos artigos 373; 477, § 3º, II; e 829 do CPC. A, III, da CLT, que exige a impugnação de todos os fundamento