8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1729 quanto à obrigação ou não de entregar as 02 unidades imobiliárias ao autor devidamente acabadas e quitadas, sem qualquer ônus. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA 1 – Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do documento juntado pela Associação requerida, concernente à ata da última assembleia realizada, em 15 dias. 2 – Ficam intimadas as partes para, querendo, indicarem as provas que ainda
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2111 no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ERICA BISSACO (OAB 387561/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/ SP) Processo 1009188-57.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Cristina de Andrade Ferreira - Mld Consultoria Administrativa - Vistos. Solicito atenção da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2904 CONDENO a parte embargante em custas, nos termos do artigo 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/1995, calculada sob o valor atualizado de 1% da execução, no valor mínimo de 5 UFESPs. Não há condenação em honorários, por falta de previsão legal. Intime-se o exequente para manifestação em term
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2173 Processo 0012129-94.2018.8.26.0361 (processo principal 1011617-31.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rute Gomes dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema BacenJud. O extrato pos
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1959 extinção na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9099/95. - ADV: JONATHAN MALHEIROS TELLLES (OAB 84049/PR), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP) Processo 0003103-72.2018.8.26.0361 (processo principal 1014285-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Natalia Fernandes Garcez Barbos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2330 RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: THIAGO MARQUES AKINAGA CORDEIRO (OAB 401473/ SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 11825
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1933 extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP) Processo 0012687-66.2018.8.26.0361 (processo principal 0006930-91.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARABRAZ.COM - BLUE GROUP PARTICIPAÇÕES E
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2268 RELAÇÃO Nº 0425/2022 Processo 0001290-49.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Silvio César Carrião Portela - ME - “ O requerente deverá se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, em quinze dias, indicando outro número, sob pena de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3586 No RE 626.307, foi proferida decisão pelo Ministro relator do STF, em 26.08.2010, determinando o sobrestamento de todas as ações relativas aos Planos Bresser e Verão, tendo por réu o Banco do Brasil, excetuando-se aquelas nas quais houvesse trânsito em julgado. Conforme a certidão que instrui a petição
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2249 no sistema BacenJud. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em