8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 31/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 695 DEFENSORA PÚBLICA NADA FOI PERGUNTADO. EM SEGUIDA O MINISTÉRIO PÚBLICO ASSIM SE MANIFESTOU:MM Juiz, a RMP, face tudo o que consta dos autos requer o prosseguimento do feito e, não havendo por parte da interditanda constituição de advogado para impugnar o pleito em tela, que nomeie curador especial na pessoa de Defensor Público. Decorrido o prazo fixado no art.752, caput, do CPC, vista ao Órgão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 429 Civil dispõe que os interessados podem prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas e formalizarem por termo nos autos homologado pelo juiz (Arts. 840 e 842 do CC). Destarte, considerando a capacidade das partes, licitude do objeto e a livre manifestação de vontade declinada na forma e modo transacionado a homologação é medida que se impõe (Art. 104, CC). Impende salientar q
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANILO FRADE MOTTA(OAB: 286511/SP) GUARUSEG SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - ME ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 305007/SP) RECLAMADO ADVOGADO 17547 RECLAMADO GUARUSEG SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - ME ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 305007/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA ALVES DA SILVA SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - GUARUSEG SERVICOS DE PORT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2410 Tendo ocorrido bloqueio parcial do valor executado, SERVE COMO TERMO DE PENHORA os documentos em anexo do BACENJUD onde contam a(s) transferência(a) do(s) bloqueio(s) realizado(s) para o Banco do Estado do Pará, agencia 0026, ficando o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação na forma legal. Fica o exequente intimado para se manifestar sobre o bloqueio insuficiente de valores. Sant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1221 o pedido (Art. 752, § 2° c/c Art. 185, § 1º ambos do Código de Processo Civil). O prazo tem início com a intimação pessoal do Defensor (a) Público (a); II - Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público; III - Decorridos todos os prazos acima e diligências, retornem conclusos para SENTENÇA; FICAM INTIMADOS os autores neste ato, para, JUNTAR laudo médico do(a) interditando(a) atuali
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2849 PROCESSO :1001073-68.2020.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : O.M.J. ADVOGADO : 199577/SP - Marcello Custodio Costa REQDO : E.P.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001074-53.2020.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Raimundo do Nascimento A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2571 advogado da executada Toledo e Andrade Médicos Associados S/S, que deve receber a publicação desta decisão. Prazo de 5 (cinco) dias para a executada regularizar sua representação processual. Indefiro o parcelamento, pois incabível na fase de cumprimento de sentença (art. 916, § 7º, do CPC). Prazo de 5 (cinco
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2500 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0602/2022 Processo 0005023-42.2022.8.26.0361 (processo principal 1019569-22.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Anderson Lima Maia - Marcio de Andrade Pereira e outro
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2396 BRADESCO S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colé
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2571 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), PEDRO IVO ESTEVES MARTINS JUNIOR (OAB 328274/SP) Processo 1009463-27.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Segóvia