8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2916 artigos 513, caput, e 917, § 1º, do CPC. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressa disposição na decisão que determinou o bloqueio. Na hipótese de a parte executada não ser representada por advogado, deverá a parte exequente, em 15 (quin
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2177 Antonio Pires - - Ivanete Vieira Pires - Companhia Excelsior de Seguros - Diante do resultado positivo da constrição via sistema BacenJud, fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, §
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2571 advogado da executada Toledo e Andrade Médicos Associados S/S, que deve receber a publicação desta decisão. Prazo de 5 (cinco) dias para a executada regularizar sua representação processual. Indefiro o parcelamento, pois incabível na fase de cumprimento de sentença (art. 916, § 7º, do CPC). Prazo de 5 (cinco
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2571 advogado da executada Toledo e Andrade Médicos Associados S/S, que deve receber a publicação desta decisão. Prazo de 5 (cinco) dias para a executada regularizar sua representação processual. Indefiro o parcelamento, pois incabível na fase de cumprimento de sentença (art. 916, § 7º, do CPC). Prazo de 5 (cinco
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2364 Carlos Alberto Menegon - Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do retorno dos autos do E. Tribunal, do que restou decidido e do trânsito em julgado. Após o prazo acima, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. No mais, em havendo execução, o requerimento deverá ser feito at
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2915 pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: NAILA GHIRALDELLI ROCHA (OAB 331522/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006276-77.2010.8.26.0590 (590.01.2010.006276) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wbj Consultoria I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1157 da interditanda e dava assistência para a mesma; Possui casa própria, no bairro da Sacramenta e sua mãe mora atualmente no bairro da Pedreira. DADA A PALAVRA A ADVOGADA, A REQUERENTE RESPONDEU QUE: A requerente levou sua mãe para morar consigo afim de cuidar melhor dela. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DAS REQUERIDAS, A REQUERENTE RESPONDEU QUE: Não tem nenhum problema de saúde, não toma nenhum remédi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 434 CPC, nesse sentido aresto unânime da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 956.845-SP, ao definir que: "o magistrado tem o poderdever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização de audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força p
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3263 Diante da manifestação da reclamante no id 9ab94b4, informando aos autos prova do convite (seja assinatura de recebimento ou “que as testemunhas da Autora, Sra. Daiana Alves de Souza e Sra comprovante de envio eletrônico por email ou whatsapp). Maria Amboni, somente comparecerão a audiência mediante Eventual ausência injustificada das testemunhas devidament
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 451 deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassado