Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ZACAO, CALCULADA TOMANDO POR BASE: 100% DO VALOR ESTIPULADO COMO TETO (R$ 13.500,00) EM RAZAO DA LESAO NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, QUE SERVE DE PARAMETRO PARA O CALCULO DE 10% DO VALOR ANTERIORME NTE ENCONTRADO, EM FACE A LESAO PARCIAL INCOMPLETA DE RESIDUAL IN TENSIDADE, TORNANDO-A DEFINITIVA, CONSUBSTANCIANDO O VALOR DE R$ 1.350,00 (MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), 1

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SSAO OU AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO, NAO CONSTANDO DO ACORDAO EMBAR GADO OS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, QUANDO A DECISAO EMBARGADA TAO-SO MANTEM TESE DIFERENTE DA P RETENDIDA PELA PARTE RECORRENTE. II.- EM CASO DE INVALIDEZ PARCIA L, O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT DEVE OBSERVAR A RESPECTIVA PROPORC IONALIDADE. PRECEDENTES. III. - A REVISAO

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 393683-46.2010.8.09.0000. 5 CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA. 20/01/2011.. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE-SE JUNTAR O COMPROVANTE DE RENDIM ENTOS, OU SEJA, CONTRACHEQUE ATUALIZADO, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. A ESCRIVANIA DEVERA ACOSTAR O DUAJ ( COMPROVANTE UNICO DE A RRECADACAO JUDICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PR

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO QUE FOI EXPOSTO EM LINHAS PRETERITAS, POR SEREM DUAS LE SOES, OBSERVA-SE QUE O REQUERENTE FAZ JUS A UMA INDENIZACAO QUE D EVE SER CALCULADA TOMANDO POR BASE: A) 70% DO VALOR ESTIPULADO CO MO TETO (R$ 13.500,00) EM RAZAO DA PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE UMA DAS MAOS, QUE SERVE DE PARAMETRO

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 0510-9/188, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JUL GADO EM 02/12/2008, DJE 250 DE 08/01/2009). ISTO POSTO, EM CONSON ANCIA AO ALUDIDO ART. 485, INCISO III DO CPC, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO. CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA. REGISTRE-SE. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE. GOI ANIA, 02 DE MAIO DE 2016. ENYON A. FLEURY DE

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS,NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2016. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 61702-40.2015.8.09.0051 173 COBRANCA VALDIVINO MANOEL LIDUINO SEG

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SIONAIS, E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL PARA APLICAR OS JUROS REMUNERATORIOS EM SUA T AXA SIMPLES CONTRATADA, AFASTAR A CAPITALIZACAO MENSAL; APLICAR O INPC COMO INDICE DE CORRECAO MONETARIA, DEVENDO SER APLICADO, EM CASOS DE INADIMPLENCIA, A INCIDENCIA ISOLADA DOS JUROS MORATORIO S DE 1% AO MES E MULTA MORATORIA DE 2%, E P

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 Z JUS A UMA INDENIZACAO QUE DEVE SE CALCULADA TOMANDO POR BASE: 7 0% DO VALOR ESTIPULADO COMO TETO (R$ 13.500,00) EM RAZAO DA LESAO EM MEMBRO INFERIOR DIREITO, QUE SERVE DE PARAMETRO PARA O CALCUL O DE 75% DO VALOR ANTERIORMENTE ENCONTRADO, EM FACE A LESAO PARCI AL INCOMPLETA DEFINITIVA GRAVE, CONSUBSTANCIANDO O VALOR DE R$ 7. 087,50 (SETE MIL E OITENTA E SETE REAIS E CIN

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 L PROCEDO A REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO PREVISTA NA LEI. ORA, TAL DISPOSITIVO (ART. 3, II, DA LEI N 6.194/74) DEMONSTRA A INTENCAO DO LEGISLADOR EM ESTABELECER DISTINCAO ENTRE OS DIFERENT ES GRAUS DE DEBILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, A DIFERENCIACAO NO VA LOR DA INDENIZACAO A SER PAGA, POIS NAO HAVERIA NENHUMA OUTRA RAZ AO PARA A QUANTIFICACAO DAS LESOES FISICAS E

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENTRE OS DIFERENTES GRAUS DE DEBILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, A D IFERENCIACAO NO VALOR DA INDENIZACAO A SER PAGA, POIS NAO HAVERIA NENHUMA OUTRA RAZAO PARA A QUANTIFICACAO DAS LESOES FISICAS E/OU PSIQUICAS SOFRIDAS PELA VITIMA. AO SEU TURNO, E A VOZ DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: A INDENIZACAO DO SEGU RO DPVAT DEVE SER PAGA PROPORCIONALMENTE AO G