Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Procurador RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚB

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF Processo Nº ROT-0000221-70.2020.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procuradora DRA. LUDMILA DE CASTRO ALBERGARI

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Complemento Relator EMBARGANTE Procurador EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. ANTÔNIO CEZAR DOS SANTOS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555-A/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALEXANDRE FONSECA - ESPÓLIO DE JOSE EDNIRSON DA FONSECA - JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU - MAURO JOSÉ DE ALMEIDA - RODRIGO LENZI FONSECA - TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Processo Nº ROT-0000181-88.2020.5.14.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procu

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DRA. LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA OSVALDO JOAQUIM DE FREITAS DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555/RO) DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUND

Publicações Judiciais ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : ARMANDO ABRANTES ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA, SEGURIDADE E AÇÃO SOCIAL ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000245 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007832-54.2017.404.0000 (Processo Eletrônic

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho DR. ROGÉRIO ZUEL GOMES(OAB: 12264-A/SC) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO, MALHARIA, TINTURARIA, TECELAGEM E ASSEMELHADOS DE JOINVILLE DR. JONNI STEFFENS(OAB: 5232A/SC) JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Intimado(s)/Citado(s): - JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - PAVA EMPREENDIMENTOS LTDA -

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DRA. LUCIANA DIAS DE ALMEIDA NÓBREGA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - S

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA(OAB: 29481/DF) EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO DR. JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA(OAB: 46291-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000220-84.2010.5.02.0254 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) F

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Procuradora RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUCIANA LARA DE MELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470A/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDS