Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE CARPINA RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA DE LIMA BARBOSA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE CARPINA Processo Nº ROT-0000113-27.2019.5.05.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE THIAGO DOUGLAS NICOLETTI DR. CÉSAR NARCISO DESCHAMPS(OAB: 6112-A/SC) DR. ADEMAR DE OLIVEIRA(OAB: 8897-A/SC) DR. JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: 8986-A/SC) ASSOCIACAO DESPORTIVA HERING DR. EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099A/SC) JUIZ TITULAR DA

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUCIANA LARA DE MELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) AGRAVADO(S) Advogado Advogado 5661 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO DR. VINÍCIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇ

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3327/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Procuradora EMBARGADO(A) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA FONSECA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SI

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 "Vistos. Ante a informação supra, suspenda-se o curso do processo em epígrafe por 1 ano enquanto tramita em grau de recurso no Col. TST o AIRR 0001207-34.2013.5.10.0015. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso. Decorrido o prazo, diligencie a secretaria no sítio do Col. TST acerca do andamento do recurso. Publique-se." Despacho Processo Nº RT-0001349-38.2013.5.10.0

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 do Poder Judiciário, ADIA-SE a AUDIÊNCIA de encerramento de intrução, renovação da proposta conciliatória e julgamento para o dia 08/10/2015 às 8:33 horas, dispensado o comparecimento das partes. Em caso de não comparecimento das partes e/ou seus procuradores, presumir-se-á ciência integral dos autos, desinteresse na produção de outras provas e a concordância com o

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, no prazo legal, nos termos do art. 1.021 do CPC e 266 do RITST. Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000084-15.2019.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VINCULANTE 37 QUE VEDA AO PODER JUDICIÁRIO CONCEDER REAJUSTE COM BASE NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. POR FIM, A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.317/2016 ALTEROU TAL PANORAMA E DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL, AFASTANDO O ANTERIOR FUNDAMENTO, HAJA VISTA QUE EM SEU ART. 6º RECONHECEU EXPRESSAMENTE A EXISTÊNCIA DE VALORES DEVIDOS AO SERVIDORES DO JUDICIÁRIO AO AFIRMAR QUE TAIS DIFERENÇAS FICAM ABSORVIDAS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS I e III DESTA LEI. DECISÃO BASEADA N

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Parágrafo único. A execução da multa prevista neste artigo dar-se-á 3520 3.ACÓRDÃO nos mesmos autos. Pois bem. Acerca da litigância de má-fé, já se entendia, antes do regramento inaugurado pela Reforma, que, para ensejar a condenação da parte no pagamento da multa ou de indenização por dano processual, as hipóteses de incidência, previstas, à época, no ar

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CERTIFICO que a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 17/08/2021 e encerramento à 0 hora do dia 24/08/2021, sob a presidência do Exmo. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Relator, com participação dos Exmos. Ministros Renato de Lacerda Paiva e Evandro Pereira Valadão Lopes, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de in