78 resultados encontrados para servira como atest - data: 04/08/2025
Página 3 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO ADV ACUS : AILTON SILVA GONCALVES DELFINO : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS 47482 GO - LAZARO FRANCISCO S. DOS SANTOS BANDE DESPACHO : DESSA FEITA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 36/37, TAO SOMENTE QUANTO A INCLUSAO DA PREVENTIVA EM REGIME MAIS RIGOROSO, PARA DETERMINAR A REGRESSAO DEFINITIVA DE AILTON SILVA CONCALVES DELFINO, PARA O REGIME FECHADO, CONFORME DETERMINA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 89188-84.2013.8.09.0175 294 EXECUCAO PENAL VALTERSON JULIANO COUTO DA SILVA SUEDY FURTADO 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 32838 GO - LAURYEN KELLY SOUZA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VALTERSON JUL IANO COUTO DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV ACUS : 10794 GO - ALOYSIO ALVES ROCHA 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 960011826 OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRI MENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELA SENTENCIADA MARTA REGINA LOP ES . DE-SE VISTA AO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ES TABELECIMENTO PRISIONAL (PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 LADO PELA DEFESA NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. GOIANIA, 16 DE AGOST O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129071-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES VITIMA : APARECIDO FELIX DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TA AO MINISTERIO PUBLICO. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 24 DE JULHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 36171-13.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CARMELITA GONZAGA DOS SANTOS REQUERIDO : CICERO FERNANDO BARBOSA DESPACHO : PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO VITIMA : ALDECY MIGUEL DO NASCIMENTO : FLAVIO RODRIGUES SILVA JAIRO LIMA DE ABREU ADV ACUS : 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 199901464065 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 211/213 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU LO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO APENADO EDUARDO BASTOS D E SOUZA , FILHO DE RAQUEL BASTOS DE SOUZA, QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 351591-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDEL MOREIRA VITIMA : ANA PAULA DA COSTA GOUVEA ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 EGIM E ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEF ICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENA CAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A COLONIA A GROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTID AO CARCERARIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO P UBLIQ UE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 2